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Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe

Câmara 11/03/2026 - 18h21 Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

Câmara 11/03/2026 - 17h32 Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção

Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

Câmara 11/03/2026 - 17h17 Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Câmara 11/03/2026 - 16h04 Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Câmara 11/03/2026 - 15h31 Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado

Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes

Câmara 11/03/2026 - 15h18 Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

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Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

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Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Câmara 11/03/2026 - 15h02 Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Câmara 11/03/2026 - 14h24 Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

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Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

Câmara 11/03/2026 - 14h09 Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Câmara 11/03/2026 - 13h55 Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes

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Câmara 11/03/2026 - 13h23 Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica

Câmara 11/03/2026 - 12h48 Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica A isenção exigirá comprovação de risco por meio do deferimento de medida protetiva; o projeto ainda será analisado pelo Senado

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