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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

Câmara 19/09/2025 - 19h18 Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

Câmara 19/09/2025 - 19h18 Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Câmara 19/09/2025 - 19h18 Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

Câmara 19/09/2025 - 16h25 Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Câmara 19/09/2025 - 16h09 Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Câmara 19/09/2025 - 16h09 Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Câmara 19/09/2025 - 15h39 Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Câmara 19/09/2025 - 10h52 Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Câmara 19/09/2025 - 10h02 Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores

Câmara 19/09/2025 - 09h33 Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23

Câmara 18/09/2025 - 19h16 Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23 Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados

Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral

Câmara 18/09/2025 - 18h30 Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios

Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde

Câmara 18/09/2025 - 18h30 Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares

Câmara 18/09/2025 - 18h30 Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor

Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico

Câmara 18/09/2025 - 15h16 Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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