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16/03/2026 - 11h07
Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas
Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
16/03/2026 - 10h31
Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo
Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais
Câmara
16/03/2026 - 09h47
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital
As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...
Câmara
16/03/2026 - 08h31
CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira
A CPMI do INSS cancelou a oitiva de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e A...
Câmara
13/03/2026 - 19h28
Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
13/03/2026 - 19h15
Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de medicamentos manipulados (preparações magistrais e oficinais) em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (U...
Câmara
13/03/2026 - 19h15
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna ao Senado
Câmara
13/03/2026 - 19h14
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/03/2026 - 18h43
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil
Proposta altera a Lei de Migração e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/03/2026 - 17h34
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/03/2026 - 16h47
Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/03/2026 - 16h32
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
13/03/2026 - 15h52
Comissão aprova apoio à economia criativa em áreas atingidas por calamidade pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/03/2026 - 15h52
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa
Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara
Câmara
13/03/2026 - 15h52
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS
A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos...
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