Quinta, 25 de Junho de 2026

28°

Parcialmente nublado

Palmas, TO

Câmara dos Deputados

Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares

Câmara 12/02/2026 - 15h51 Projeto suspende decreto que limita validade de patentes militares O Projeto de Decreto Legislativo 76/25 susta norma que retirou a validade de cartas patentes de oficiais temporários na inatividade (Decreto 12.375...

Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros

Câmara 12/02/2026 - 15h51 Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros A Câmara analisa a proposta

Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal

Câmara 12/02/2026 - 15h50 Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante

Câmara 12/02/2026 - 15h09 Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS

Câmara 12/02/2026 - 14h22 Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque...

Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário

Câmara 12/02/2026 - 13h33 Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade

Câmara 12/02/2026 - 12h48 Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal

Câmara 12/02/2026 - 12h13 Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras

Câmara 12/02/2026 - 11h34 Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público

Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista

Câmara 12/02/2026 - 11h34 Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista Parlamentar destaca que a iniciativa fortalecerá a estrutura do esporte no Brasil, integrando conhecimento acadêmico e experiência prática

Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal

Câmara 12/02/2026 - 11h34 Comissão aprova restrição à destruição de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito

Câmara 12/02/2026 - 10h31 Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para aumentar a transparência

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade

Câmara 12/02/2026 - 09h56 Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público

Câmara 12/02/2026 - 08h33 Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

Câmara 11/02/2026 - 19h42 Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...

« Anterior 96 97 98 99 100 101 102 Próxima »

Pode Começar com sua voz

Você viu?

Governador Wanderlei Barbosa determina regulamentação da política de incentivo às rádios comunitárias

Há 6 dias Governador Wanderlei Barbosa determina regulamentação da política de incentivo às rádios comunitárias

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Há 6 dias Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Há 6 dias Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 42 milhões neste sábado

Há 5 dias Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 42 milhões neste sábado

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados