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10/02/2026 - 00h09
Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
Texto será enviado ao Senado
Câmara
10/02/2026 - 00h09
Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB
Proposta será enviada ao Senado
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10/02/2026 - 00h09
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais
Proposta prevê atividades ligadas à cultura cristã no período de Carnaval
Câmara
09/02/2026 - 18h51
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...
Câmara
09/02/2026 - 18h35
Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual
Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta
Câmara
09/02/2026 - 17h19
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
09/02/2026 - 16h25
Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções
Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
09/02/2026 - 15h51
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval
Câmara
09/02/2026 - 15h15
Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico
Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta
Câmara
09/02/2026 - 15h00
Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta...
Câmara
09/02/2026 - 13h08
Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
Câmara
09/02/2026 - 12h53
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara
09/02/2026 - 12h09
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
Câmara
09/02/2026 - 11h04
Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados
O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...
Câmara
09/02/2026 - 11h04
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
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