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Câmara dos Deputados

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

Câmara 09/03/2026 - 15h03 Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas

Câmara 09/03/2026 - 15h03 Projeto obriga órgãos federais a publicarem dados sobre perfil racial de servidores e ações afirmativas Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas

Câmara 09/03/2026 - 13h56 Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação

Câmara 09/03/2026 - 12h47 Projeto prevê infraestrutura básica para populações tradicionais em unidades de conservação O texto abrange a área da Amazônia Legal e está em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência

Câmara 09/03/2026 - 11h48 Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência Proposta deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara

Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres

Câmara 09/03/2026 - 09h45 Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev

Câmara 09/03/2026 - 08h23 CPMI do INSS ouve Leila Pereira, CEO do C6 Consignado e presidente da Dataprev Presidente do Banco Crefisa e dirigente do clube Palmeiras, a empresária Leila Mejdalani Pereira é uma das três pessoas convocadas para serem ouvid...

Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família

Câmara 06/03/2026 - 19h29 Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família Proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros

Câmara 06/03/2026 - 19h00 Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência

Câmara 06/03/2026 - 18h36 Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar

Câmara 06/03/2026 - 18h04 Comissão aprova uso de técnica comportamental na inclusão escolar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes

Câmara 06/03/2026 - 18h04 Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto

Câmara 06/03/2026 - 16h18 Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

Câmara 06/03/2026 - 16h02 Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (10), com a presença do min...

Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Câmara 06/03/2026 - 15h18 Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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