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Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

Câmara 10/03/2026 - 14h39 Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

Câmara 10/03/2026 - 13h39 Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista

Câmara 10/03/2026 - 12h36 Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país

Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público

Câmara 10/03/2026 - 12h35 Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

Câmara 10/03/2026 - 12h35 Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono

Câmara 10/03/2026 - 12h09 Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

Câmara 10/03/2026 - 09h46 Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres

Câmara 10/03/2026 - 09h03 Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres

Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado

Câmara 10/03/2026 - 08h44 Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica

Câmara 09/03/2026 - 19h19 Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica A Câmara analisa a proposta

Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores

Câmara 09/03/2026 - 18h59 Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

Câmara 09/03/2026 - 18h44 Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes A Câmara analisa a proposta

Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio

Câmara 09/03/2026 - 17h46 Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ...

Projeto cria programa nacional para combater

Câmara 09/03/2026 - 16h16 Projeto cria programa nacional para combater "rachas" em vias públicas A Câmara analisa a proposta

Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios

Câmara 09/03/2026 - 15h32 Projeto cria sistema nacional de combate à violência contra a mulher e destina R$ 5 bilhões para conter feminicídios Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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