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13/03/2026 - 15h38
Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/03/2026 - 14h45
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal
Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado
Câmara
13/03/2026 - 14h30
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
13/03/2026 - 09h59
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
13/03/2026 - 09h44
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil
Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado
Câmara
13/03/2026 - 09h24
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av...
Câmara
13/03/2026 - 09h24
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
13/03/2026 - 09h24
Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
13/03/2026 - 08h18
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...
Câmara
13/03/2026 - 07h47
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
12/03/2026 - 17h27
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/03/2026 - 17h27
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
12/03/2026 - 17h27
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
A proposta segue em análise na Câmara
Câmara
12/03/2026 - 16h50
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista
Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado
Câmara
12/03/2026 - 13h53
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di...
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