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Senado Federal

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta

Senado Federal 08/09/2025 - 09h44 Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração ...

Perdão de dívidas de produtores de cacau está na pauta da CDR

Senado Federal 05/09/2025 - 18h38 Perdão de dívidas de produtores de cacau está na pauta da CDR O perdão das dívidas de produtores de cacau está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A reunião, agendada para terça-feira (9) t...

Sessão especial celebra o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis

Senado Federal 05/09/2025 - 18h22 Sessão especial celebra o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis O Senado realizou, nesta sexta-feira (5), sessão especial em homenagem ao Dia Nacional dos Corretores de Imóveis, celebrado em 27 de agosto. A inic...

CSP vota compartilhar documentos apresentados por Tagliaferro

Senado Federal 05/09/2025 - 18h07 CSP vota compartilhar documentos apresentados por Tagliaferro A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (9), às 11h, para decidir sobre o encaminhamento de ofícios, medidas jud...

CEsp debate experiências internacionais sobre formação esportiva na quarta

Senado Federal 05/09/2025 - 16h37 CEsp debate experiências internacionais sobre formação esportiva na quarta A Comissão de Esporte (CEsp) fará na quarta-feira (10), às 9h, o terceiro painel do seminário sobre a formação esportiva dos jovens no Brasil. O de...

CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil

Senado Federal 05/09/2025 - 16h21 CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil O acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comis...

CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor

Senado Federal 05/09/2025 - 15h49 CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que asseg...

CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva

Senado Federal 05/09/2025 - 15h34 CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reu...

Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará

Senado Federal 05/09/2025 - 15h18 Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção A...

Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta

Senado Federal 05/09/2025 - 13h09 Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com vários projetos relacionados à saúde...

Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

Senado Federal 05/09/2025 - 11h08 Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ...

À CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS

Senado Federal 04/09/2025 - 18h14 À CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS A CPMI do INSS ouviu, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, que...

Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes

Senado Federal 04/09/2025 - 17h43 Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o aces...

Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular

Senado Federal 04/09/2025 - 17h27 Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano mostrou que os roubos e furtos de celular deixaram de ser uma atividade isolada. A prática pass...

Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos

Senado Federal 04/09/2025 - 17h27 Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber...

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