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Senado Federal

CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde

Senado Federal 03/11/2025 - 16h19 CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro...

Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários

Senado Federal 03/11/2025 - 14h38 Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...

Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa

Senado Federal 03/11/2025 - 14h20 Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta...

Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão

Senado Federal 03/11/2025 - 13h17 Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir...

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta

Senado Federal 03/11/2025 - 13h17 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h....

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça

Senado Federal 03/11/2025 - 12h23 Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira

Senado Federal 03/11/2025 - 11h37 CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Senado Federal 03/11/2025 - 11h06 CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

Senado Federal 03/11/2025 - 09h51 Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...

Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia

Senado Federal 30/10/2025 - 19h59 Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas t...

CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio

Senado Federal 30/10/2025 - 18h44 CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (4), às 10h30, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do n...

Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia

Senado Federal 30/10/2025 - 18h11 Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíb...

Sessão destaca papel das Equipes de Nossa Senhora no apoio a casais

Senado Federal 30/10/2025 - 17h57 Sessão destaca papel das Equipes de Nossa Senhora no apoio a casais As Equipes de Nossa Senhora, movimento católico formado por casais, foram homenageadas pelo Senado nesta quinta-feira (30) em seus 75 anos de atuaç...

CAS debate participação de empregados na gestão das empresas

Senado Federal 30/10/2025 - 17h38 CAS debate participação de empregados na gestão das empresas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou para terça-feira (4), às 9h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.915/2019 , que ...

Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado

Senado Federal 30/10/2025 - 16h45 Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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