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Senado Federal

CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo

Senado Federal 04/11/2025 - 13h08 CDR aprova medidas de combate à violência contra mulheres no turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação de medidas para combater a violência contra mulheres em ambi...

Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação

Senado Federal 04/11/2025 - 13h08 Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O obje...

Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei

Senado Federal 04/11/2025 - 12h20 Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Trata-se de um esfor...

Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE

Senado Federal 04/11/2025 - 11h37 Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratament...

Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais

Senado Federal 04/11/2025 - 11h21 Aprovada criação do Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Renais O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais foi aprovado nesta terça-feira (4) em decisão final na Comissão...

Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção

Senado Federal 04/11/2025 - 10h33 Projeto que assegura recursos para área de Defesa segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (3) um projeto que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos...

CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante

Senado Federal 04/11/2025 - 01h07 CPMI do INSS: presidente da CBPA é preso em flagrante O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...

CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores

Senado Federal 04/11/2025 - 00h21 CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores Os parlamentares da CPI do INSS identificaram "inverdades e contradições" no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores ...

Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime

Senado Federal 03/11/2025 - 20h20 Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a valorização dos profissionais da segurança pública...

Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro

Senado Federal 03/11/2025 - 18h08 Damares critica medidas judiciais contra ex-presidente Bolsonaro A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), afirmou que a prisão domiciliar imposta ao ex-pr...

Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos

Senado Federal 03/11/2025 - 17h11 Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livroNo Coração dos Direitos Human...

Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR

Senado Federal 03/11/2025 - 16h59 Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para leitura do parecer sobre a recondução de Paulo Gonet ao car...

CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal

Senado Federal 03/11/2025 - 16h59 CSP vota projeto que permite a estados legislarem sobre matéria penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (4), a partir de 11h, projeto que autoriza os estados a legislarem sobre matéria...

Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR

Senado Federal 03/11/2025 - 16h59 Fim de punição a município sem plano de mobilidade volta à pauta da CDR Em reunião nesta terça-feira (4), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve concluir a votação do projeto de lei que acaba com a p...

CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos

Senado Federal 03/11/2025 - 16h31 CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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