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Senado Federal

Rodrigues defende ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda

Senado Federal 04/11/2025 - 17h52 Rodrigues defende ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 1.087/2025 ), q...

Paim defende PEC que reduz a jornada de trabalho

Senado Federal 04/11/2025 - 17h33 Paim defende PEC que reduz a jornada de trabalho Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência...

Izalci Lucas lamenta comando governista na CPI do Crime Organizado

Senado Federal 04/11/2025 - 17h33 Izalci Lucas lamenta comando governista na CPI do Crime Organizado Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a vitória do governo no comando da CPI do Crime Organi...

Indicação para a Ouvidoria da ANA tem vista coletiva na Comissão de Meio Ambiente

Senado Federal 04/11/2025 - 17h18 Indicação para a Ouvidoria da ANA tem vista coletiva na Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Meio Ambiente (CMA) recebeu nesta terça-feira (4) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) para a indicação de Renata Lúcia Med...

CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE

Senado Federal 04/11/2025 - 16h13 CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 75/2025 ) que solicita autorização do S...

CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins

Senado Federal 04/11/2025 - 16h13 CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-...

Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional

Senado Federal 04/11/2025 - 16h13 Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão final, projeto de lei que reconhece o Festival de Cirandas do município de Ma...

Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP

Senado Federal 04/11/2025 - 16h13 Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O texto recebeu relatório favor...

Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE

Senado Federal 04/11/2025 - 15h54 Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 72/2025 ) que solicita autorização do S...

CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal

Senado Federal 04/11/2025 - 15h18 CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ...

Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE

Senado Federal 04/11/2025 - 15h18 Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte...

Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado

Senado Federal 04/11/2025 - 14h56 Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos...

Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil

Senado Federal 04/11/2025 - 14h24 Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in...

CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda

Senado Federal 04/11/2025 - 14h24 CAE adia para esta quarta-feira votação da isenção do Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha...

Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR

Senado Federal 04/11/2025 - 14h09 Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundo...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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