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Senado Federal

Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção

Senado Federal 05/11/2025 - 14h52 Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ...

Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres

Senado Federal 05/11/2025 - 14h26 Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto...

Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas

Senado Federal 05/11/2025 - 14h10 Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ...

CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país

Senado Federal 05/11/2025 - 14h10 CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na...

Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio

Senado Federal 05/11/2025 - 14h10 Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito...

Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas

Senado Federal 05/11/2025 - 14h10 Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...

Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto

Senado Federal 05/11/2025 - 13h51 Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ...

CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário

Senado Federal 05/11/2025 - 13h51 CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...

Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS

Senado Federal 05/11/2025 - 13h22 Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...

CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12

Senado Federal 05/11/2025 - 12h48 CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...

Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS

Senado Federal 05/11/2025 - 11h57 Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Senado Federal 05/11/2025 - 11h42 MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Senado Federal 05/11/2025 - 11h21 Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

Senado Federal 05/11/2025 - 11h06 MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...

Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza

Senado Federal 05/11/2025 - 10h17 Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...

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Com certidão do TCE e STN, Marilon Barbosa prova que Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de 2025 foram entregues no prazo aos órgãos de controle e não há irregularidades

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