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Senado Federal

Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança

Senado Federal 24/09/2025 - 14h40 Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí...

CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias

Senado Federal 24/09/2025 - 14h26 CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ...

CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho

Senado Federal 24/09/2025 - 14h10 CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...

CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares

Senado Federal 24/09/2025 - 13h35 CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...

Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário

Senado Federal 24/09/2025 - 12h07 Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....

Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

Senado Federal 24/09/2025 - 12h07 Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...

CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

Senado Federal 24/09/2025 - 11h50 CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...

Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará

Senado Federal 24/09/2025 - 11h50 Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...

Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS

Senado Federal 24/09/2025 - 11h50 Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...

Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego

Senado Federal 24/09/2025 - 10h51 Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...

Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos

Senado Federal 24/09/2025 - 10h32 Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...

Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar

Senado Federal 24/09/2025 - 10h10 Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...

CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades

Senado Federal 23/09/2025 - 20h11 CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial...

Izalci Lucas reforça voto contrário à PEC do Mandato

Senado Federal 23/09/2025 - 19h41 Izalci Lucas reforça voto contrário à PEC do Mandato Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), o senador Izalci Lucas (PL-DF) reiterou sua oposição à PEC 3/2021 , que exige autorizaçã...

Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta

Senado Federal 23/09/2025 - 19h41 Comissão que analisará atualização do Código Civil será instalada nesta quarta O Senado criou a Comissão Temporária destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 4/2025 , que promove a mais ampla revisão do Código Civil em mais d...

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