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Senado Federal

Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse

Senado Federal 04/03/2024 - 20h28 Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por r...

Comissão debate projeto que transforma o 'domínio de cidades' em crime hediondo

Senado Federal 04/03/2024 - 19h42 Comissão debate projeto que transforma o 'domínio de cidades' em crime hediondo A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) se reúne na quarta-feira (6), a partir das 14h, com seis itens na pauta. Um deles é PL 5.365/2020 , que ti...

Confúcio Moura defende produção de hidrogênio verde para geração de energia

Senado Federal 04/03/2024 - 18h25 Confúcio Moura defende produção de hidrogênio verde para geração de energia O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (4), a evolução da energia no Brasil. O senador enfatizou que diversas ...

CEsp: Rio de Janeiro pode ser declarada Capital Nacional do Voo Livre

Senado Federal 04/03/2024 - 17h56 CEsp: Rio de Janeiro pode ser declarada Capital Nacional do Voo Livre A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para esta quarta-feira (6), a partir das 10h30, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que...

Paim destaca Dia Internacional da Mulher e pede mais igualdade

Senado Federal 04/03/2024 - 17h56 Paim destaca Dia Internacional da Mulher e pede mais igualdade O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (4), o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O parlame...

CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente

Senado Federal 04/03/2024 - 17h56 CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião na quarta-feira (6) às 11h, sugestão legislativa apresentada por estudantes que par...

Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores

Senado Federal 04/03/2024 - 16h58 Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco....

CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde

Senado Federal 04/03/2024 - 16h58 CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de ...

CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais

Senado Federal 04/03/2024 - 15h50 CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações...

Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet

Senado Federal 04/03/2024 - 12h57 Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...

Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça

Senado Federal 04/03/2024 - 12h27 Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...

Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário

Senado Federal 04/03/2024 - 11h13 Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta

Senado Federal 04/03/2024 - 10h28 Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...

CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo

Senado Federal 04/03/2024 - 09h56 CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...

Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS

Senado Federal 04/03/2024 - 09h41 Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...

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