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Senado Federal

Adicional de especialização do TCU segue para sanção

Senado Federal 06/03/2024 - 18h45 Adicional de especialização do TCU segue para sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) adicional de especialização e qualificação para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU)...

Lula recuperou lugar do Brasil em fóruns internacionais, diz Beto Faro

Senado Federal 06/03/2024 - 18h16 Lula recuperou lugar do Brasil em fóruns internacionais, diz Beto Faro O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou as relações do B...

Senado poderá ter Memorial em Homenagem à Democracia

Senado Federal 06/03/2024 - 18h16 Senado poderá ter Memorial em Homenagem à Democracia A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resoluçãoque prevê a criação no Senado Federal do Memorial em...

Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional

Senado Federal 06/03/2024 - 18h16 Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023 , que criminaliza confecção, distribuição, comercialização...

Teresa Leitão celebra a Data Magna de Pernambuco

Senado Federal 06/03/2024 - 18h16 Teresa Leitão celebra a Data Magna de Pernambuco Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), a senadora Teresa Leitão (PT-PE), prestou homenagens à Data Magna de Pernambuco comemorada em...

CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal

Senado Federal 06/03/2024 - 17h16 CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Seg...

Kajuru: aumento de compra de armas por criminosos exige ação do governo

Senado Federal 06/03/2024 - 17h16 Kajuru: aumento de compra de armas por criminosos exige ação do governo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a "gravidade" do relatório do Tribunal...

Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio

Senado Federal 06/03/2024 - 16h17 Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o início da tramitação da proposta de emenda à C...

Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio

Senado Federal 06/03/2024 - 14h16 Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio Agraciadas: em primeiro plano, Dulcerita Alves, Eugênia Villa, Gina Albuquerque e Mary Ferreira - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoO presidente d...

CDH fará audiência sobre Missão Josué de Castro, de combate à fome

Senado Federal 06/03/2024 - 13h22 CDH fará audiência sobre Missão Josué de Castro, de combate à fome A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento ( REQ 9/2024 ) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-...

CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar

Senado Federal 06/03/2024 - 12h35 CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no...

Oposição critica atas de reuniões e obstrui votações da CAS

Senado Federal 06/03/2024 - 12h35 Oposição critica atas de reuniões e obstrui votações da CAS Sem acordo sobre as atas da última reunião (28 de fevereiro), o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), e...

Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM

Senado Federal 06/03/2024 - 12h23 Comissão aprova outorgas para 18 rádios comunitárias e uma emissora FM A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou...

CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies

Senado Federal 06/03/2024 - 11h39 CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívi...

CMA aprova política para manejo do pequi

Senado Federal 06/03/2024 - 10h47 CMA aprova política para manejo do pequi A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração,...

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