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Senado Federal

Moro critica silêncio do governo federal em relação à Rússia

Senado Federal 28/02/2024 - 17h58 Moro critica silêncio do governo federal em relação à Rússia O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o fato de o governo federal não ter se manifestado sobre a at...

Chico Rodrigues alerta para impactos de seca e queimadas em Roraima

Senado Federal 28/02/2024 - 17h58 Chico Rodrigues alerta para impactos de seca e queimadas em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (28), para o problema da estiagem e das queimadas que vêm...

Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado

Senado Federal 28/02/2024 - 17h40 Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado O Plenário fez nesta quarta-feira (28) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , que l...

Rodrigo: delegacias precisam funcionar 24 horas para atender mulheres agredidas

Senado Federal 28/02/2024 - 17h27 Rodrigo: delegacias precisam funcionar 24 horas para atender mulheres agredidas O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), lamentou o caso de feminicídio registrado em Alagoas no...

Plínio Valério lamenta vulnerabilidade da população da Amazônia

Senado Federal 28/02/2024 - 17h27 Plínio Valério lamenta vulnerabilidade da população da Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (28), lamentou situação de vulnerabilidade em que se encontra a população ...

Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha

Senado Federal 28/02/2024 - 17h27 Comissão debaterá o papel dos oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública em data ainda a ser marcada sobre a atuação dos oficiais de...

Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais

Senado Federal 28/02/2024 - 17h27 Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais O Plenário realizou nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 ,...

Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH

Senado Federal 28/02/2024 - 16h39 Responsável por pessoa autista poderá ter auxílio de R$ 500, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais, destinado aos ...

Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH

Senado Federal 28/02/2024 - 16h39 Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que prevê tratamento do climatério e da menopausa pelo Siste...

Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza

Senado Federal 28/02/2024 - 16h39 Comissão de Esporte condena ataque a delegação do Fortaleza Os senadores da Comissão de Esporte (CEsp) aprovaram nesta quarta-feira (28) voto de repúdio aos atos de violência cometidos contra a delegação do ...

CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público

Senado Federal 28/02/2024 - 16h24 CDH aprova garantia de acessibilidade em praias e outros espaços de uso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nestaquarta-feira (28)projeto que garante o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e dema...

Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho

Senado Federal 28/02/2024 - 16h24 Paim destaca mobilização nacional em defesa da Justiça do Trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (28) a realização de uma grande mobilização nacional, marcada para esta ...

Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA

Senado Federal 28/02/2024 - 15h50 Política de prevenção à exposição ao mercúrio é aprovada na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto que cria a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio. O o...

MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação

Senado Federal 28/02/2024 - 15h20 MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação A medida provisória que trata do aprimoramento do regime jurídico da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) foi publica...

Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado

Senado Federal 28/02/2024 - 15h01 Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e pri...

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