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Senado Federal

Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS

Senado Federal 01/03/2024 - 18h05 Senado volta a analisar divulgação obrigatória de fila de cirurgias no SUS Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado ( PL 418/2024 — Substitutivo CD ) que obriga a pub...

Styvenson denuncia descaso com a educação no Rio Grande do Norte

Senado Federal 01/03/2024 - 17h48 Styvenson denuncia descaso com a educação no Rio Grande do Norte Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (1º), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) expôs preocupação com a situação de precariedade da...

Projeto inclui mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos

Senado Federal 01/03/2024 - 17h48 Projeto inclui mobilidade urbana na avaliação de empreendimentos O projeto de lei ( PL 169/2020 ), que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhan...

Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças

Senado Federal 01/03/2024 - 17h15 Certidão criminal poderá ser exigida de pessoas que trabalhem com crianças Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão ne...

Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil

Senado Federal 01/03/2024 - 16h33 Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (1), a nota técnica publicada pelo Ministério da Saúde na quarta-fe...

CPI da Braskem se reúne na terça e na quarta-feira para ouvir depoentes

Senado Federal 01/03/2024 - 16h33 CPI da Braskem se reúne na terça e na quarta-feira para ouvir depoentes A CPI da Braskem faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor ap...

Senado analisa projeto que atualiza valores das custas na Justiça Federal

Senado Federal 01/03/2024 - 16h15 Senado analisa projeto que atualiza valores das custas na Justiça Federal Chegou ao Senado o projeto de lei que busca atualizar os valores de custas processuais da Justiça Federal. O texto também e cria o Fundo Especial d...

Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão

Senado Federal 01/03/2024 - 14h32 Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou preocupação, em um pronunciamento nesta sexta-feira (1º), com decisões recentes do Supremo Tribunal Fede...

Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais

Senado Federal 01/03/2024 - 14h18 Debatedores pedem conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta sexta-feira (1º), debate sobre os desafios enfrentados por pessoas com Doenças Inflamatórias I...

Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE

Senado Federal 01/03/2024 - 13h16 Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bols...

Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento

Senado Federal 01/03/2024 - 09h46 Petrópólis pode receber título de Capital Nacional do Casamento O município de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, pode receber o título deCapital Nacional do Casamento. A homenagem à Cidade Imperia...

Pesquisadores defendem democratização do acesso ao conhecimento científico

Senado Federal 29/02/2024 - 18h41 Pesquisadores defendem democratização do acesso ao conhecimento científico Especialistas defenderam na quarta-feira (28) a participação pública e a transparência nos processos vinculados à ciência, tecnologia, informação, ...

Comissão de Segurança Pública avalia a Justiça criminal entre 2017 e 2022

Senado Federal 29/02/2024 - 18h13 Comissão de Segurança Pública avalia a Justiça criminal entre 2017 e 2022 A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar na próxima terça-feira (5), a partir das 11h, a atuação da Justiça no âmbito do processo penal no...

Educação midiática é essencial para visão crítica de jovens, defendem debatedores

Senado Federal 29/02/2024 - 17h40 Educação midiática é essencial para visão crítica de jovens, defendem debatedores Em debate na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (29), especialistas classificaram a educação midiática —conjunto de habilidades para anal...

Marcelo Castro apresenta relatório do Código Eleitoral na próxima semana

Senado Federal 29/02/2024 - 13h55 Marcelo Castro apresenta relatório do Código Eleitoral na próxima semana O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana na Comissão de Constituição e Just...

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