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Senado Federal

CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos

Senado Federal 05/04/2024 - 16h58 CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 11h, com 12 itens em pauta. Um deles é o projeto que veda a uti...

Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol

Senado Federal 05/04/2024 - 16h58 Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusiva...

Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central

Senado Federal 05/04/2024 - 13h10 Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM) deve apresentar até junho o relatório final à proposta de emenda à Constituição ( PEC 65/2023) que assegura aut...

CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia

Senado Federal 05/04/2024 - 13h10 CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (9) projeto que cria regras para uso de drones por órgãos de segurança públic...

Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista

Senado Federal 05/04/2024 - 10h46 Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (4) lei que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemo...

Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados

Senado Federal 05/04/2024 - 09h35 Projeto exige câmeras nas fardas de vigilantes privados O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projet...

Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social

Senado Federal 04/04/2024 - 18h51 Projeto endurece combate aos desvios na educação, saúde e seguridade social A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quinta-feira (4) um projeto ( PL 1.038/2024 ) que tipifica como crime de peculato qualific...

Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho

Senado Federal 04/04/2024 - 18h21 Sessão celebrará 45 anos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho O Senado vai promover, na quinta-feira (11) às 15h, uma sessão especial para celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores...

CPI da Braskem recebe diretor da empresa na quarta-feira

Senado Federal 04/04/2024 - 18h21 CPI da Braskem recebe diretor da empresa na quarta-feira A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem reúne-se na quarta-feira (10), às 9h, para o depoimento de Marcelo Arantes, diretor global de ...

Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ

Senado Federal 04/04/2024 - 13h30 Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta...

Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição

Senado Federal 04/04/2024 - 13h16 Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que ...

Paim elogia programa federal Juros por Educação

Senado Federal 04/04/2024 - 12h08 Paim elogia programa federal Juros por Educação O senador Paulo Paim (PT-RS) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), apoio à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável...

Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista

Senado Federal 04/04/2024 - 08h51 Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos n...

Girão critica atuação do STF sobre ampliação do foro privilegiado

Senado Federal 03/04/2024 - 19h57 Girão critica atuação do STF sobre ampliação do foro privilegiado O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (S...

Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias

Senado Federal 03/04/2024 - 19h13 Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados por juri...

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