Sábado, 18 de Abril de 2026

26°

Tempo nublado

Palmas, TO

Senado Federal

CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia

Senado Federal 01/04/2024 - 19h00 CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto ( PL 1.122/2021 ), de autoria do presidente do Sen...

CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais

Senado Federal 01/04/2024 - 17h00 CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais Em reunião na quarta-feira (3), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode analisar o projeto de lei que concede benefícios a empresas que inves...

Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo

Senado Federal 01/04/2024 - 16h46 Paim destaca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento a sessão especial promovida pelo Senado nesta segunda-feira (1º) em homenagem ao Dia Mundia...

Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD

Senado Federal 01/04/2024 - 16h46 Projetos de radiodifusão no Sul e Sudeste serão votados na CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode votar nesta quarta-feira (3) projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam...

CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado

Senado Federal 01/04/2024 - 16h10 CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...

Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio

Senado Federal 01/04/2024 - 15h28 Congresso analisa MP que prorroga Desenrola Brasil até 20 de maio O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória (MP) 1.211/2024 , que prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil. Criado pela L...

Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização

Senado Federal 01/04/2024 - 14h43 Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (27) lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impo...

Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada

Senado Federal 01/04/2024 - 12h30 Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...

Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental

Senado Federal 01/04/2024 - 12h00 Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...

Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU

Senado Federal 01/04/2024 - 11h45 Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...

Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta

Senado Federal 01/04/2024 - 11h45 Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...

Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades

Senado Federal 01/04/2024 - 09h47 Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...

Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais

Senado Federal 28/03/2024 - 19h51 Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais Parlamentares e o governador do Amapá participaram do encontro; estado faz fronteira com a Guiana Francesa - Foto: Pedro França/Agência Senado

Pacheco: 'melhor avaliação em 21 anos é fruto do trabalho pelo desenvolvimento'

Senado Federal 27/03/2024 - 19h01 Pacheco: 'melhor avaliação em 21 anos é fruto do trabalho pelo desenvolvimento' Reforma tributária, promulgada após 30 anos em discussão, foi um dos exemplos do trabalho atual do Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado

Senado Federal 27/03/2024 - 18h45 PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já...

« Anterior 571 572 573 574 575 576 577 Próxima »

Você viu?

Governo do Tocantins decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira, 20, véspera do Feriado de Tiradentes

Há 4 dias Governo do Tocantins decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira, 20, véspera do Feriado de Tiradentes

Governo do Tocantins realiza Dia D de vacinação contra dengue em 17 municípios da região Médio Norte Araguaia

Há 4 dias Governo do Tocantins realiza Dia D de vacinação contra dengue em 17 municípios da região Médio Norte Araguaia

Governo do Tocantins aponta redução de 10,82% nos sinistros de trânsito no 1º trimestre de 2026

Há 4 dias Governo do Tocantins aponta redução de 10,82% nos sinistros de trânsito no 1º trimestre de 2026

EBC começa implantação da TV 3.0 com nova estação de testes

Há 4 dias EBC começa implantação da TV 3.0 com nova estação de testes

© Copyright 2026 - CN Tocantins - Todos os direitos reservados