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Senado Federal

Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais

Senado Federal 09/04/2024 - 17h40 Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a regulamentação urgente das redes sociais no Brasil, para ofer...

Comissão Diretora aprova pedidos de informação a ministros

Senado Federal 09/04/2024 - 17h10 Comissão Diretora aprova pedidos de informação a ministros Em reunião na manhã desta terça-feira (9), a Comissão Diretora do Senado aprovou 97 requerimentos de informação. Um deles é de autoria dos senadore...

Esperidião Amin questiona inquéritos do STF e critica inclusão de Musk

Senado Federal 09/04/2024 - 17h10 Esperidião Amin questiona inquéritos do STF e critica inclusão de Musk O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos inq...

Izalci acusa Alexandre de Moraes de atentar contra a liberdade de expressão

Senado Federal 09/04/2024 - 16h58 Izalci acusa Alexandre de Moraes de atentar contra a liberdade de expressão O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fed...

Marcos do Val diz que não é possível regulamentar redes sociais

Senado Federal 09/04/2024 - 16h58 Marcos do Val diz que não é possível regulamentar redes sociais O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (9), que é impossível regulamentar as redes sociais nos dias atua...

Debatedores defendem volta da cidade e UF de origem nas placas dos veículos

Senado Federal 09/04/2024 - 16h27 Debatedores defendem volta da cidade e UF de origem nas placas dos veículos A reintrodução do nome da cidade e do estado nas placas dos veículos que circulam no país foi defendida nesta terça-feira (9) em audiência pública ...

Regular as redes sociais é fundamental para a democracia, diz Paulo Paim

Senado Federal 09/04/2024 - 15h57 Regular as redes sociais é fundamental para a democracia, diz Paulo Paim Em pronunciamento nesta terça-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu o direito e a necessidade de o Brasil aprovar uma regulamentação das...

Kajuru defende permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras

Senado Federal 09/04/2024 - 15h57 Kajuru defende permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Pra...

Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde

Senado Federal 09/04/2024 - 14h40 Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal...

Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos

Senado Federal 09/04/2024 - 13h56 Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilarid...

Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk

Senado Federal 09/04/2024 - 13h40 Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos ...

CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento

Senado Federal 09/04/2024 - 13h25 CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos ...

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão

Senado Federal 09/04/2024 - 13h10 CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...

Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário

Senado Federal 09/04/2024 - 12h40 Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...

Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada

Senado Federal 09/04/2024 - 12h11 Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...

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