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Senado Federal

CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo

Senado Federal 09/04/2024 - 11h41 CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

Senado Federal 09/04/2024 - 11h28 CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...

Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI

Senado Federal 09/04/2024 - 11h28 Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis

Senado Federal 09/04/2024 - 10h57 Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...

CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares

Senado Federal 09/04/2024 - 10h57 CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...

CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná

Senado Federal 09/04/2024 - 10h43 CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal

Senado Federal 09/04/2024 - 10h43 Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...

Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana

Senado Federal 08/04/2024 - 18h58 Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária ( Emenda Constitucional 132...

Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE

Senado Federal 08/04/2024 - 18h58 Chico Rodrigues contesta declarações de Macron sobre acordo Mercosul-UE O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), contestou a fala do presidente francês Emmanuel Macron d...

Mecias defende proposta que torna obrigatória segurança nas escolas

Senado Federal 08/04/2024 - 18h58 Mecias defende proposta que torna obrigatória segurança nas escolas Nesta segunda-feira (8), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) fez referência ao Dia Nacional contra o Bullying e a Violência nas Escolas, ce...

Comissão pode votar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral

Senado Federal 08/04/2024 - 18h25 Comissão pode votar projeto que autoriza garimpo em área de pesquisa mineral A Comissão de Infraestrutura (CI) tem 25 itens na pauta da reunião desta terça-feira (9), a partir das 9h. Dos cinco itens terminativos (que não pr...

Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco

Senado Federal 08/04/2024 - 18h12 Novo projeto de desoneração está sendo discutido com municípios, diz Pacheco O governo fará nesta semana rodadas de discussão com os municípios para definir um novo modelo para a desoneração da folha para as prefeituras. A d...

Damares pede apuração de denúncias de Elon Musk

Senado Federal 08/04/2024 - 17h42 Damares pede apuração de denúncias de Elon Musk A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu nesta segunda-feira (8), em Plenário, uma reação conjunta de parlamentares de direita e esquer...

Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes

Senado Federal 08/04/2024 - 17h29 Girão diz que omissão do Senado é culposa e pede impeachment de Moraes Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexan...

Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência

Senado Federal 08/04/2024 - 17h29 Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do ...

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