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Senado Federal

Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates

Senado Federal 08/04/2024 - 16h57 Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (10), às 9h30, para votarprojetos de decreto legislativo (PDL) que a...

Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva

Senado Federal 08/04/2024 - 15h57 Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em even...

CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia

Senado Federal 08/04/2024 - 12h56 CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...

CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia

Senado Federal 08/04/2024 - 11h55 CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...

Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul

Senado Federal 08/04/2024 - 11h41 Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...

PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta

Senado Federal 08/04/2024 - 11h25 PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...

CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais

Senado Federal 08/04/2024 - 11h25 CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...

CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia

Senado Federal 08/04/2024 - 10h55 CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...

Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher

Senado Federal 08/04/2024 - 09h55 Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...

Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento

Senado Federal 08/04/2024 - 09h25 Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...

Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes

Senado Federal 08/04/2024 - 08h55 Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...

Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações

Senado Federal 05/04/2024 - 19h55 Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações Colegiado foi presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e teve Marco Aurélio Belizze como vice. Flavio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Ne...

Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana

Senado Federal 05/04/2024 - 19h19 Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um pr...

Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo

Senado Federal 05/04/2024 - 18h40 Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta tam...

CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos

Senado Federal 05/04/2024 - 18h20 CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...

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