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08/04/2024 - 16h57
Moeda digital e Cadastro Digital Certificado devem ser temas de debates
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) se reúne nesta quarta-feira (10), às 9h30, para votarprojetos de decreto legislativo (PDL) que a...
Senado Federal
08/04/2024 - 15h57
Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva
A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar nesta quarta-feira (10) projeto que proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em even...
Senado Federal
08/04/2024 - 12h56
CCD decide sobre realização de palestra centrada na democracia
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Senado Federal
08/04/2024 - 11h55
CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Senado Federal
08/04/2024 - 11h41
Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
Senado Federal
08/04/2024 - 11h25
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...
Senado Federal
08/04/2024 - 11h25
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...
Senado Federal
08/04/2024 - 10h55
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...
Senado Federal
08/04/2024 - 09h55
Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019 , que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal ...
Senado Federal
08/04/2024 - 09h25
Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o qu...
Senado Federal
08/04/2024 - 08h55
Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
O Senado deve analisar proposta que endurece a pena de estelionato e retira a possibilidade de suspensão do processo judicial e da pena neste tipo ...
Senado Federal
05/04/2024 - 19h55
Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e família têm inovações
Colegiado foi presidido pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, e teve Marco Aurélio Belizze como vice. Flavio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Ne...
Senado Federal
05/04/2024 - 19h19
Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana
A Comissão de Agricultura (CRA) tem nove itens na pauta da reunião prevista para a próxima quarta-feira (10), a partir das 14hs. O primeiro é um pr...
Senado Federal
05/04/2024 - 18h40
Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto ( PL 1067/2024 ) que institui a Política Nacional Contra o Antissemitismo. A proposta tam...
Senado Federal
05/04/2024 - 18h20
CAE examina aumento na insenção do IR, para até dois salários mínimos
Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de ...
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