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Senado Federal

Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE

Senado Federal 10/04/2024 - 17h30 Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Propo...

Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial

Senado Federal 10/04/2024 - 16h30 Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)...

Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi

Senado Federal 10/04/2024 - 16h00 Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração...

Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário

Senado Federal 10/04/2024 - 16h00 Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite o uso de recursos ...

Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas

Senado Federal 10/04/2024 - 15h45 Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na...

Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais

Senado Federal 10/04/2024 - 15h00 Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciat...

CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta

Senado Federal 10/04/2024 - 14h45 CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência pública destinada a de...

CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais

Senado Federal 10/04/2024 - 14h45 CCJ vai debater PECs sobre guardas e procuradores municipais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do senador Sergio Moro (União-PR) para debater a propost...

CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado

Senado Federal 10/04/2024 - 13h30 CCJ aprova criação da curadoria parlamentar da Biblioteca do Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de resolução ( PRS) 25/2023 , que cria a curadoria parlamentar...

CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios

Senado Federal 10/04/2024 - 13h30 CCJ aprova parcelamento de dívidas e limite para precatórios de municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medida...

Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão

Senado Federal 10/04/2024 - 13h00 Portinho pede ação do Senado por liberdade de expressão Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou dos colegas senadores uma postura mais combativa contra ...

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo

Senado Federal 10/04/2024 - 13h00 Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 24 de abril a votação do projeto de lei (PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hed...

Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió

Senado Federal 10/04/2024 - 12h47 Diretor da Braskem admite culpa da empresa por danos em Maceió

Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte

Senado Federal 10/04/2024 - 12h16 Aprovada dispensa de chamamento público para atividades de esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que dispensa a realização de chamamento público para organizações da sociedade...

CCJ aprova novo 'marco dos seguros'

Senado Federal 10/04/2024 - 12h16 CCJ aprova novo 'marco dos seguros' A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017 , que estabelece novas regras para o seguro...

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