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Senado Federal

Chico Rodrigues destaca potencial econômico na cooperação Brasil-Guiana

Senado Federal 24/04/2024 - 19h52 Chico Rodrigues destaca potencial econômico na cooperação Brasil-Guiana Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) elogiou a atuação do governo brasileiro para fortalecer a...

SUS terá prazo máximo para tratamentos e remédios, aprova CCT

Senado Federal 24/04/2024 - 19h38 SUS terá prazo máximo para tratamentos e remédios, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 6.172/2023 , que estabelece o prazo máximo de seis meses para a ofert...

IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA

Senado Federal 24/04/2024 - 19h38 IA: relator apresenta proposta alinhada com regulamentos da Europa e dos EUA O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou nesta quarta-feira (24) seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Br...

Comissão aprova mês nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento

Senado Federal 24/04/2024 - 19h07 Comissão aprova mês nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (24) o PL 3.650/2023 , que define julho como o Mês Nacional das Olimpíadas Cien...

Criação do Dia Nacional do Produtor de Leite é aprovada na CRA

Senado Federal 24/04/2024 - 18h36 Criação do Dia Nacional do Produtor de Leite é aprovada na CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Produtor de Leit...

PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão

Senado Federal 24/04/2024 - 18h20 PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão O Senado realizou nesta quarta-feira (24) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 , que inst...

CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural

Senado Federal 24/04/2024 - 18h20 CRA vai debater autorização de porte de arma de maior calibre para vigilância rural paA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a realização de audiência pública para debater o projeto de lei queinclui, entre as arm...

Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia

Senado Federal 24/04/2024 - 18h03 Plenário aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação da Frente Parlamentar da Advocacia ( PRS 18/2019 ), de autoria do presidente do Se...

Projeto que permite redes de rádio e TV é aprovado na Comissão de Comunicação

Senado Federal 24/04/2024 - 18h03 Projeto que permite redes de rádio e TV é aprovado na Comissão de Comunicação Incluído como item extrapauta na reunião desta quarta-feira (24), foi aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) o projeto de l...

Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar

Senado Federal 24/04/2024 - 18h03 Adiada votação de incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiar A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) concedeu vista coletiva ao projeto de lei que incentiva e promove a produção de biocombustível no...

Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão

Senado Federal 24/04/2024 - 17h19 Aprovadas na CCDD 13 autorizações de radiodifusão Também relator, Rodrigo Cunha foi favorável aos projetos sob seu parecer e destacou o papel das rádios comunitárias - Foto: Geraldo Magela/Agência ...

Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público

Senado Federal 24/04/2024 - 17h19 Rogério Carvalho elogia Pé-de-Meia e frisa importância do investimento público O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), chamou a atenção para o equilíbrio dos gastos públicos. ...

Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público

Senado Federal 24/04/2024 - 17h19 Paim aplaude aprovação de projeto que amplia e prorroga cotas no serviço público O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a aprovação do projeto de lei que prorroga por dez anos e amplia ...

Plínio Valério pede diferenciação entre negros e pardos em cotas afirmativas

Senado Federal 24/04/2024 - 17h03 Plínio Valério pede diferenciação entre negros e pardos em cotas afirmativas O senador Plínio Valério (PSDB-AM) questionou, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o relatório do projeto de lei que prorroga por dez anos e...

Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL

Senado Federal 24/04/2024 - 15h14 Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023 , que extingue débitos da Contribuição So...

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