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Senado Federal

CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível

Senado Federal 24/04/2024 - 14h58 CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescrití...

Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte

Senado Federal 24/04/2024 - 14h29 Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte Segundo Mauricio Holanda Maia, o projeto do novo PNE já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlená...

PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida

Senado Federal 24/04/2024 - 14h29 PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...

Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ

Senado Federal 24/04/2024 - 14h29 Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em ...

CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos

Senado Federal 24/04/2024 - 13h59 CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...

Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

Senado Federal 24/04/2024 - 13h59 Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade...

CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público

Senado Federal 24/04/2024 - 13h59 CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por dez anos ...

CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado

Senado Federal 24/04/2024 - 13h42 CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hediondo e...

Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE

Senado Federal 24/04/2024 - 13h27 Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...

Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil

Senado Federal 24/04/2024 - 11h56 Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplên...

Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente

Senado Federal 24/04/2024 - 11h41 Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Ireneu Orth (PP-RS) informou que apresentou um projeto de decreto legislativo ( PDL 19...

Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia

Senado Federal 24/04/2024 - 10h57 Janaína Farias celebra inclusão de mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia A senadora Janaína Farias (PT-CE) destacou em pronunciamento na terça-feira (23) o anúncio do governo federal da ampliação do programa Pé-de-Meia, ...

Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal

Senado Federal 24/04/2024 - 10h41 Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento na terça-feira (23), decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Marinho elogia ato pró-Bolsonaro e defende liberdade de expressão

Senado Federal 24/04/2024 - 10h26 Marinho elogia ato pró-Bolsonaro e defende liberdade de expressão Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23), o senador Rogério Marinho (PL-RN) elogiou o ato realizado em apoio ao ex-presidente Jair Bolsona...

Sergio Moro aplaude aprovação de PEC sobre drogas

Senado Federal 24/04/2024 - 09h41 Sergio Moro aplaude aprovação de PEC sobre drogas O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (23), a aprovação da PEC sobre drogas (PEC 45/2023) no Senado. Para o s...

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