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Senado Federal

Fui tratado como criminoso pela PF, diz português à CSP

Senado Federal 23/04/2024 - 17h55 Fui tratado como criminoso pela PF, diz português à CSP O jornalista português Sérgio Miguel de Gomes Tavares afirmou à Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (23) que foi tratado pela Pol...

CDR vai debater relação do IDH com o desempenho econômico do país

Senado Federal 23/04/2024 - 17h55 CDR vai debater relação do IDH com o desempenho econômico do país A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vai promover audiência pública para debater a relação entre o desempenho econômico do país e...

Ministro do Turismo e senadores discutem meios de reduzir preços de passagens

Senado Federal 23/04/2024 - 17h41 Ministro do Turismo e senadores discutem meios de reduzir preços de passagens Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-fei...

CDR: planos dos municípios devem incluir normas para reduzir impactos ambientais

Senado Federal 23/04/2024 - 17h41 CDR: planos dos municípios devem incluir normas para reduzir impactos ambientais A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à reduç...

Paim destaca importância de investir em estudo e trabalho para os jovens

Senado Federal 23/04/2024 - 17h28 Paim destaca importância de investir em estudo e trabalho para os jovens Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, a importância do estudo e do trabalho para o desenvolvimento dos ...

CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo

Senado Federal 23/04/2024 - 17h28 CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que aumenta o valor e a frequência do Programa de Apoio à Conservaç...

CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Senado Federal 23/04/2024 - 17h28 CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 an...

Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos

Senado Federal 23/04/2024 - 15h41 Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recu...

Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE

Senado Federal 23/04/2024 - 13h55 Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de ...

Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE

Senado Federal 23/04/2024 - 13h41 Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022 , que reduz a base de cálculo do Imposto d...

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo

Senado Federal 23/04/2024 - 13h41 CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios ...

Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE

Senado Federal 23/04/2024 - 13h29 Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede título de Capital Nacional do Sururu para Maceió, capital ...

Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas

Senado Federal 23/04/2024 - 13h29 Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (23), projeto que concede ao município de Pelotas (RS) o tí...

Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção

Senado Federal 23/04/2024 - 13h29 Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23), em decisão terminativa, projeto que concede ao município de Petrópolis, no Ri...

CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

Senado Federal 23/04/2024 - 12h56 CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. ...

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