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Senado Federal

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça

Senado Federal 26/04/2024 - 10h28 Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...

Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha

Senado Federal 26/04/2024 - 10h13 Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...

PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado

Senado Federal 25/04/2024 - 19h28 PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado O Senado realizou nesta quinta-feira (25) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 10/2023 . Apresen...

Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios

Senado Federal 25/04/2024 - 18h27 Medida provisória busca ampliar crédito para baixa renda e pequenos negócios O governo federal publicou a MP 1.213/2024 , que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa ren...

Política Nacional de Cibersegurança será avaliada na CRE

Senado Federal 25/04/2024 - 18h10 Política Nacional de Cibersegurança será avaliada na CRE Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) requerimento de avaliação da Política Nacional de Cib...

Diretas Já, 40 anos: reportagem relembra campanha que mobilizou o Brasil

Senado Federal 25/04/2024 - 18h10 Diretas Já, 40 anos: reportagem relembra campanha que mobilizou o Brasil No dia 25 de abril de 1984, a Câmara dos Deputados rejeitou a Emenda Dante de Oliveira ( PEC 5/1983 ), que pretendia restabelecer as eleições dire...

CAE vota criação do Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico

Senado Federal 25/04/2024 - 17h43 CAE vota criação do Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 10h, com oito itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o...

Ministro da Casa Civil comparecerá ao Senado para debater o Novo PAC

Senado Federal 25/04/2024 - 17h43 Ministro da Casa Civil comparecerá ao Senado para debater o Novo PAC O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023...

CMA adia votação de porte de arma de fogo para servidores da Funai

Senado Federal 25/04/2024 - 17h26 CMA adia votação de porte de arma de fogo para servidores da Funai Pronto para votação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei ( PL 2.326/2022 ) que concede porte de arma de fogo aos funcionários da ...

Ministro da Casa Civil vem ao senado debater o novo PAC

Senado Federal 25/04/2024 - 17h09 Ministro da Casa Civil vem ao senado debater o novo PAC O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, virá ao Senado falar sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023...

CRE ratifica acordo sobre sede do Comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná

Senado Federal 25/04/2024 - 16h35 CRE ratifica acordo sobre sede do Comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná Em votação simbólica, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a ratificação do acordo entre a Argentina e o Comitê ...

Senado aprova nomear viaduto paulista como Alcides de Freitas Assunção

Senado Federal 25/04/2024 - 15h38 Senado aprova nomear viaduto paulista como Alcides de Freitas Assunção O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei ( PL 2.112/2019 ) que denomina Alcides de Freitas Assunção o viaduto localizado na rodov...

CRE aprova Mariana Madeira para embaixadora do Brasil em Gana

Senado Federal 25/04/2024 - 15h22 CRE aprova Mariana Madeira para embaixadora do Brasil em Gana A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação da diplomata Mariana Gonçalves Madeira para o...

CRE aprova indicada ao cargo de embaixadora do Brasil em Gana

Senado Federal 25/04/2024 - 14h52 CRE aprova indicada ao cargo de embaixadora do Brasil em Gana A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação da diplomata Mariana Gonçalves Madeira para o...

CRE aprova nome de Leonardo Nogueira Fernandes para embaixada na Dinamarca

Senado Federal 25/04/2024 - 14h21 CRE aprova nome de Leonardo Nogueira Fernandes para embaixada na Dinamarca A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a condução do diplomata Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes para o ca...

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