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Senado Federal

CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos

Senado Federal 08/07/2025 - 16h12 CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o projeto de lei que classifica como crime o bloqueio ilegal de vi...

CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira

Senado Federal 08/07/2025 - 16h12 CRE estende prazo para pedido de regularização de terras na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que prorroga por mais cinco anos o prazo para a ratificação de...

Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara

Senado Federal 08/07/2025 - 15h42 Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro...

Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE

Senado Federal 08/07/2025 - 15h27 Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ...

Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão

Senado Federal 08/07/2025 - 13h50 Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ...

CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo

Senado Federal 08/07/2025 - 13h50 CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o...

Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores

Senado Federal 08/07/2025 - 13h38 Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par...

Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência

Senado Federal 08/07/2025 - 13h38 Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I...

Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos

Senado Federal 08/07/2025 - 13h04 Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor...

CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso

Senado Federal 08/07/2025 - 12h19 CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...

CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência

Senado Federal 08/07/2025 - 11h17 CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS...

Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

Senado Federal 08/07/2025 - 09h32 Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...

IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS

Senado Federal 07/07/2025 - 19h18 IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou nesta segunda-feira (7) um estudo que projeta crescimento anual médio de 3,9% das despesas com o Sis...

Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação

Senado Federal 07/07/2025 - 18h48 Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (P...

Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar

Senado Federal 07/07/2025 - 18h48 Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de reserva...

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