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Senado Federal

CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público

Senado Federal 03/05/2024 - 16h58 CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar na terça-feira (7) o projeto de lei que exige a adequação de imóveis construídos com din...

Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF

Senado Federal 03/05/2024 - 13h56 Girão questiona conflito de interesse em evento com ministros do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE) critiou, em pronunciamento nesta sexta-feira (3), a participação de ministros do Executivo, do Superior Tribunal ...

Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Senado Federal 03/05/2024 - 11h00 Congresso tem sessão nesta quinta-feira para análise de vetos presidenciais Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir de 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Se...

Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE

Senado Federal 03/05/2024 - 10h29 Presença dos pais na educação escolar está na pauta da CE O projeto que incentiva e facilita o comparecimento dos pais ou responsáveis nas escolas de seus filhos para acompanhar o processo educativo é um d...

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas

Senado Federal 03/05/2024 - 09h53 CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo seguro o...

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

Senado Federal 03/05/2024 - 08h53 Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia O consumidor é livre para escolher o local de reparo dos produtos adquiridos, ficando a seu critério a decisão sobre a preservação da garantia de f...

Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho

Senado Federal 02/05/2024 - 15h46 Subcomissão que analisa ativos ambientais vota plano de trabalho A Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais deve votar na quinta-feira (9) o seu plano de trabalho. O document...

Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna

Senado Federal 02/05/2024 - 12h25 Senado promove sessão especial em homenagem ao piloto Ayrton Senna O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1...

CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas

Senado Federal 02/05/2024 - 11h43 CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

Senado Federal 02/05/2024 - 10h12 CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

Senado Federal 02/05/2024 - 09h43 Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

Senado Federal 02/05/2024 - 08h42 Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia A Comissão de Infraestrutura (CI) vai analisar um projeto de lei que isenta da tarifa de energia elétrica os atingidos por enchentes e alagamentos....

Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção

Senado Federal 30/04/2024 - 20h28 Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergenci...

Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais

Senado Federal 30/04/2024 - 20h12 Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empre...

Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes

Senado Federal 30/04/2024 - 18h22 Adiada votação do projeto que transforma em crime hediondo assassinato de juízes A pedido do relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA), foi adiada a votação do projeto de lei que classifica como crime hediondo o assassinato ...

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