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Senado Federal

Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança

Senado Federal 22/05/2024 - 13h52 Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...

Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ

Senado Federal 22/05/2024 - 13h52 Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão ...

Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara

Senado Federal 22/05/2024 - 13h38 Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, q...

Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara

Senado Federal 22/05/2024 - 13h38 Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...

Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores

Senado Federal 22/05/2024 - 13h22 Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade se...

Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas

Senado Federal 22/05/2024 - 13h08 Debatedores defendem medidas para derrubar barreiras protecionistas Representantes do governo e do setor produtivo defenderam nesta quarta-feira (22) medidas para derrubar barreiras protecionistas impostas a produto...

Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH

Senado Federal 22/05/2024 - 13h08 Exclusão do BPC na renda para solicitar Bolsa Família é aprovada na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da ...

CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção

Senado Federal 22/05/2024 - 13h08 CDH aprova extensão de prazos no ensino superior por nascimento de filho ou adoção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos superi...

CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos

Senado Federal 22/05/2024 - 12h52 CDH aprova atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi aprovado, nesta quart...

Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa

Senado Federal 22/05/2024 - 11h37 Eletrobras interrompe repasses e ameaça irrigação no Vale do São Francisco, alerta Humberto Costa O senador Humberto Costa (PT-PE) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (21), com o sistema de irrigação de Itaparica...

Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança

Senado Federal 22/05/2024 - 11h37 Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) proposta do senador Weverton (PDT-MA) que prevê indenização aos servidor...

Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp

Senado Federal 22/05/2024 - 00h01 Inclusão de Ayrton Senna no Livro de Heróis da Pátria é aprovado pela CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que inclui o nome de Ayrton Senna da Silva, ex-piloto de Fórmula 1, no Livro...

Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos

Senado Federal 21/05/2024 - 20h33 Especialistas apresentam prós e contras da regulação de cigarros eletrônicos A possibilidade de o Brasil regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos recebeu apoios e críticas de es...

CMO aprova créditos extras de R$ 95,5 bilhões, maior parte para precatórios

Senado Federal 21/05/2024 - 20h03 CMO aprova créditos extras de R$ 95,5 bilhões, maior parte para precatórios A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) créditos orçamentários extras de R$ 95,5 bilhões propostos pelo Poder Executivo....

Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas

Senado Federal 21/05/2024 - 19h30 Senado aprova programa de vacinação nas escolas públicas O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que institui a vacinação de crianças nas escolas públicas ( PL 826/2019 ). O texto, do de...

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