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Senado Federal

Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia

Senado Federal 28/05/2024 - 16h45 Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023 ) à lei que facilita a regularização de terras na Ama...

Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital

Senado Federal 28/05/2024 - 16h45 Congresso acrescenta R$ 85,8 milhões no Orçamento 2024 para inclusão digital O Congresso Nacional votou, durante reunião conjunta nesta terça-feira (28), pela inclusão de mais R$ 85,6 milhões no Orçamento de 2024 para a incl...

Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 28/05/2024 - 13h31 Comissão levará a Pacheco sete projetos prioritários para o Rio Grande do Sul A comissão externa que acompanha a situação no Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) lista com sete projetos tidos como prioritários par...

Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos

Senado Federal 28/05/2024 - 13h01 Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de j...

Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia vai a Plenário

Senado Federal 28/05/2024 - 12h46 Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia vai a Plenário Projeto que cria o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia, a ser celebrado todos os anos em 19 de dezembro, foi aprovado nesta terça-feira ...

Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara

Senado Federal 28/05/2024 - 12h31 Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara Após longo debate e consenso com o governo federal, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que prorroga a vigência do P...

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

Senado Federal 28/05/2024 - 11h17 CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os a...

Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança

Senado Federal 28/05/2024 - 11h17 Uso de fundos regionais para crédito fundiário avança A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionai...

Comissão aprova regulação do turismo colaborativo

Senado Federal 28/05/2024 - 11h01 Comissão aprova regulação do turismo colaborativo A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que reconhece o turismo colaborativo como um segme...

Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto

Senado Federal 28/05/2024 - 09h01 Girão diz que governo Lula persegue críticos e pede manutenção de veto Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a defender a manutenção do Veto 46/2021 à Lei 14.1...

Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias

Senado Federal 27/05/2024 - 21h01 Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não trata d...

Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha

Senado Federal 27/05/2024 - 19h16 Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha Ana Ilda Nogueira, do movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais, negou que a PEC traga benefícios para a categoria - Foto: Waldemir Barreto/...

CMA analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro

Senado Federal 27/05/2024 - 18h31 CMA analisa cancelamento de medidas do governo Bolsonaro Em reunião semipresencial na quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá analisar o projeto de decreto legislativo ( PDL 174...

Comissão do RS define nesta terça lista de projetos para reerguer o estado

Senado Federal 27/05/2024 - 18h31 Comissão do RS define nesta terça lista de projetos para reerguer o estado A comissão externa encarregada de monitorar a situação no Rio Grande do Sul deve finalizar nesta terça-feira (28) a lista de projetos prioritários ...

Começa julgamento de seguradora do acidente da Chapecoense, diz senador

Senado Federal 27/05/2024 - 18h16 Começa julgamento de seguradora do acidente da Chapecoense, diz senador O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), que a justiça da Flórida, nos Estados Unidos, vai iniciar a...

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