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Senado Federal

Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei

Senado Federal 03/06/2024 - 13h09 Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...

Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação

Senado Federal 03/06/2024 - 12h21 Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...

Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário

Senado Federal 03/06/2024 - 11h20 Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...

Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano

Senado Federal 03/06/2024 - 11h20 Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...

Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar

Senado Federal 03/06/2024 - 11h06 Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...

Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos

Senado Federal 03/06/2024 - 10h24 Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...

MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 03/06/2024 - 10h05 MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...

CSP debate presença de profissional de segurança em escolas

Senado Federal 03/06/2024 - 10h05 CSP debate presença de profissional de segurança em escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...

CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato

Senado Federal 03/06/2024 - 09h52 CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...

Girão credita 'vitórias contra governo Lula no Congresso' à mobilização da sociedade

Senado Federal 29/05/2024 - 18h35 Girão credita 'vitórias contra governo Lula no Congresso' à mobilização da sociedade O senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o resultado da sessão do Congresso para apreciação de veto...

Combate à desertificação da Caatinga exige conhecimento, avaliam debatedores

Senado Federal 29/05/2024 - 18h21 Combate à desertificação da Caatinga exige conhecimento, avaliam debatedores O Brasil precisa conhecer mais sobre a Caatinga, tendo em vista que um dos princípios do combate à desertificação requer a amplificação do conhecim...

Programa Mobilidade Verde pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco

Senado Federal 29/05/2024 - 18h06 Programa Mobilidade Verde pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou, durante coletiva à imprensa nesta quarta-feira (29), que os senadores devem votar ...

Girão credita 'vitórias contra governo no Congresso' à sociedade

Senado Federal 29/05/2024 - 17h50 Girão credita 'vitórias contra governo no Congresso' à sociedade O senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29) o resultado da sessão do Congresso para apreciação de vetos...

CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas

Senado Federal 29/05/2024 - 17h50 CAE analisa projeto tornando permanentes os benefícios para pequenas empresas Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos. Iss...

Zequinha alerta para crise no setor de mineração no Pará

Senado Federal 29/05/2024 - 17h37 Zequinha alerta para crise no setor de mineração no Pará Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez um alerta sobre a situação da mineração no estad...

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