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Senado Federal

Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix

Senado Federal 23/05/2024 - 14h01 Convidados de debate na CI discordam sobre vale-pedágio pago com Pix Debatedores em audiência pública realizada nesta quinta-feira (23) na Comissão de Infraestrutura (CI) divergiram sobre os possíveis impactos do val...

Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro

Senado Federal 23/05/2024 - 13h00 Indústria quer evitar 'reserva de mercado' para combustíveis do futuro Senadores, representantes da indústria e agências reguladoras reuniram-se na terça-feira (21) para debater o PL que promove programas nacionais par...

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

Senado Federal 23/05/2024 - 10h32 Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (21) a lei que assegura o sigilo do nome das vítimas em processos ju...

Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes

Senado Federal 23/05/2024 - 09h17 Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos...

Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia

Senado Federal 22/05/2024 - 20h45 Senado aprova criação de cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei da Câmara ( PLC 190/2015 ) que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro ...

Plenário confirma Buenos Aires como sede de comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná

Senado Federal 22/05/2024 - 20h45 Plenário confirma Buenos Aires como sede de comitê da Hidrovia Paraguai-Paraná O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná (CIH) para que a sede...

Sessões especiais homenagearão Embraer e ABNT

Senado Federal 22/05/2024 - 20h32 Sessões especiais homenagearão Embraer e ABNT Os 55 anos da Embraer serão comemorados em sessão especial do Senado. Requerimento neste sentido ( RQS 221/2024 ) foi aprovado em Plenário, em vota...

Girão: 'Moraes desrespeita ciência ao permitir prática cruel em abortos'

Senado Federal 22/05/2024 - 20h03 Girão: 'Moraes desrespeita ciência ao permitir prática cruel em abortos' O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), condenou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Su...

Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público

Senado Federal 22/05/2024 - 20h03 Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público Faltando menos de 20 dias para o fim da validade das cotas raciais no serviço público, o Senado aprovou o projetoque prorroga por dez anos e amplia...

CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação

Senado Federal 22/05/2024 - 19h32 CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou reunião para esta quinta-feira (23), às 9h30, com apenas um item na pauta de votações. O PL 545/...

Cleitinho critica decisão do STF sobre linguagem neutra e questiona prioridades

Senado Federal 22/05/2024 - 18h48 Cleitinho critica decisão do STF sobre linguagem neutra e questiona prioridades O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a decisão do Supremo Tribunal Federal (...

Izalci pede planejamento de médio e longo prazo para saúde pública do DF

Senado Federal 22/05/2024 - 18h03 Izalci pede planejamento de médio e longo prazo para saúde pública do DF O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a gestão da rede pública de saúde do Distrito Federal. O parlam...

Adiada votação de projeto que cria selo nacional para estimular acessibilidade

Senado Federal 22/05/2024 - 18h03 Adiada votação de projeto que cria selo nacional para estimular acessibilidade O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o selo nacional Acessibilidade Nota 10 que, se aprovado, servirá como um certificado público pa...

Instituto Vladimir Herzog terá audiência em homenagem aos seus 15 anos

Senado Federal 22/05/2024 - 18h03 Instituto Vladimir Herzog terá audiência em homenagem aos seus 15 anos A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (22) a realização de audiência pública em homenagem aos 15 anos do Instituto Vl...

Rodrigues defende continuidade de projetos da Petrobras na Região Norte

Senado Federal 22/05/2024 - 17h18 Rodrigues defende continuidade de projetos da Petrobras na Região Norte O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) disse, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), que a troca do comando da Petrobras gerou uma qued...

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