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Senado Federal

Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado

Senado Federal 29/05/2024 - 11h19 Leila relata visita ao RS e pede que Brasil siga unido pela reconstrução do estado Durante a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) desta quarta-feira (29), a presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), fez um ape...

Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental

Senado Federal 29/05/2024 - 11h19 Plenário terá sessão especial pelos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental O Senado realizará na terça-feira (4), a partir de 9h, uma sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PN...

Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene

Senado Federal 29/05/2024 - 10h46 Congresso celebrará 20 anos do Samu em sessão solene Os 20 anos de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) serão celebrados pelo Congresso Nacional na segunda-feira (3), a partir de...

Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta

Senado Federal 29/05/2024 - 00h11 Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; sessão será retomada nesta quarta Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação ...

Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida

Senado Federal 29/05/2024 - 00h11 Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28) parte dos vetos ( Veto 41/2023 ) da Presidência da República à Lei 14.751, de 2023 , que inst...

Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Senado Federal 28/05/2024 - 20h56 Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias Por meio de acordo entre lideranças, o Congresso derrubou nesta nesta terça-feira (28) uma série de vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamen...

Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados

Senado Federal 28/05/2024 - 20h25 Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para part...

Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia

Senado Federal 28/05/2024 - 20h10 Sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA destaca democracia e economia Veneziano Vital do Rêgo lembrou parcerias na 2ª Guerra, no comércio e na cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência SenadoEmbaixadora americana, Elizabeth ...

Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat

Senado Federal 28/05/2024 - 20h10 Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo Dpvat Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do "Novo DPVAT". Em sessão conjunta nesta terça-fei...

Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento

Senado Federal 28/05/2024 - 18h46 Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...

Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas

Senado Federal 28/05/2024 - 18h30 Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...

Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido

Senado Federal 28/05/2024 - 18h00 Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...

Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte

Senado Federal 28/05/2024 - 17h45 Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...

Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis

Senado Federal 28/05/2024 - 17h31 Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...

Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar

Senado Federal 28/05/2024 - 17h00 Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...

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