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Senado Federal

Atendimento especializado a autista pode ser primeira proposta de cidadão a virar lei

Senado Federal 29/05/2024 - 16h51 Atendimento especializado a autista pode ser primeira proposta de cidadão a virar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está montando um roteiro especial para votação de propostas prioritárias e de consenso antes do recesso parlam...

Izalci celebra fim de saídas temporárias de presos para visitar família

Senado Federal 29/05/2024 - 16h36 Izalci celebra fim de saídas temporárias de presos para visitar família O senador Izalci Lucas (PL-DF) elogiou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), a derrubada do veto presidencial à saída temporária dos presos p...

CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes

Senado Federal 29/05/2024 - 16h23 CI vota isenção de conta de luz para atingidos por enchentes A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (4), a partir das 9h, um projeto que isenta da tarifa de energia elétrica os consumidor...

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio

Senado Federal 29/05/2024 - 16h23 Agressor pode perder direito aos bens no divórcio Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. É o que prevê o PL 1977/2024 , ...

Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios

Senado Federal 29/05/2024 - 16h23 Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para vários ministérios O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplem...

Senado terá sessão de debates temáticos sobre o Brasil na presidência do G20

Senado Federal 29/05/2024 - 15h51 Senado terá sessão de debates temáticos sobre o Brasil na presidência do G20 As oportunidades para o Brasil ao assumir a presidência temporária do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo com a União Africana ...

Cleitinho comemora fim das saídas temporárias de presos

Senado Federal 29/05/2024 - 15h35 Cleitinho comemora fim das saídas temporárias de presos Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) celebrou a derrubada do veto presidencial à lei q...

CPI ouve a presidente do Palmeiras na quarta-feira

Senado Federal 29/05/2024 - 15h03 CPI ouve a presidente do Palmeiras na quarta-feira A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas vai ouvir a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, na reunião marcada para quarta-feira (5), às...

Senado vai comemorar 30 anos da Igreja Fonte da Vida

Senado Federal 29/05/2024 - 14h48 Senado vai comemorar 30 anos da Igreja Fonte da Vida O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para realizar uma sessão especial em comemoração...

Reajuste de servidores federais do Executivo vai à sanção

Senado Federal 29/05/2024 - 14h33 Reajuste de servidores federais do Executivo vai à sanção Os senadores aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (29) projeto que reestrutura a carreira de diversos cargos do Poder Executivo federal e reaju...

Engenheiro defende plano permanente para evitar desastres climáticos

Senado Federal 29/05/2024 - 14h18 Engenheiro defende plano permanente para evitar desastres climáticos O Brasil precisa desenvolver um plano nacional para redimensionar a infraestrutura das cidades e evitar o impacto dos eventos climáticos extremos. ...

CCJ aprova tipificação de fraude contábil e recompensa para denunciante

Senado Federal 29/05/2024 - 14h02 CCJ aprova tipificação de fraude contábil e recompensa para denunciante A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com ...

Inovação no setor público e impeachment são temas de livros lançados no Senado

Senado Federal 29/05/2024 - 13h48 Inovação no setor público e impeachment são temas de livros lançados no Senado Nesta terça-feira, a livraria do Senado lançou dois títulos que passam a integrar o seu catálogo. Em evento no Salão Negro da Casa, foram lançados ...

Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara

Senado Federal 29/05/2024 - 13h48 Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (29) a aprovação do projeto que exige a capacitação de agentes públicos e p...

CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação

Senado Federal 29/05/2024 - 12h32 CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileir...

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