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Senado Federal

Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras

Senado Federal 04/06/2024 - 16h07 Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio de pinus e eucalipto para extração de celulose, passa a ser excluída da lista de prática...

Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência

Senado Federal 04/06/2024 - 15h18 Atualização da Lei Geral do Turismo segue para o Plenário em regime de urgência A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que atualiza a legislação brasileira sobre turismo ( PL...

Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária

Senado Federal 04/06/2024 - 14h33 Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. ODiário Oficial...

Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial

Senado Federal 04/06/2024 - 14h16 Educação ambiental tem papel estratégico, avaliam debatedores em sessão especial A função estratégica da educação ambiental para o desenvolvimento sustentável e a conscientização sobre as mudanças climáticas foi debatida nesta t...

CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira

Senado Federal 04/06/2024 - 14h03 CE debate greve de servidores no ensino superior na quarta-feira A paralisação dos servidores técnico-administrativos em universidades e institutos federais será tema de audiência pública da Comissão de Educação ...

Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico

Senado Federal 04/06/2024 - 13h34 Comissão pode votar criação do Dia Nacional do Biofísico A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico, a ser comemorado,...

Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural

Senado Federal 04/06/2024 - 13h04 Comissão aprova repasse entre bancos como garantia de títulos de crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 5.523/2023 , que permite aos bancos usar contratos de r...

Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI

Senado Federal 04/06/2024 - 13h04 Reserva de assentos para pessoas com obesidade mórbida é aprovada na CI Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de tran...

Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI

Senado Federal 04/06/2024 - 13h04 Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (04), o projeto que torna obrigatória a divulgação de mensagens sobre os riscos e as f...

CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia

Senado Federal 04/06/2024 - 12h18 CI aprova voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos que passem ...

CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS

Senado Federal 04/06/2024 - 12h18 CAE aprova suspensão por seis meses de pagamento do consignado no RS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.815/2024 , que suspende por 180 dias o pagamento de d...

Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil

Senado Federal 04/06/2024 - 10h05 Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil Foi criado o Calendário Turístico Oficial do Brasil, com o objetivo de incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eve...

CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência

Senado Federal 04/06/2024 - 09h50 CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas po...

CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura

Senado Federal 04/06/2024 - 09h35 CDD pode votar projeto que considera crime apologia à tortura e à ditadura A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pode votar na quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 2.140/2020 , que tipifica como crime a apologia à to...

Conselho de Comunicação Social tem novos membros empossados

Senado Federal 03/06/2024 - 19h23 Conselho de Comunicação Social tem novos membros empossados Foram empossados representantes da televisão, da imprensa escrita, dos artistas e da sociedade civil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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