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Senado Federal

Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins

Senado Federal 11/06/2024 - 18h01 Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), fez um apelo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para...

Reforço de R$ 5,5 bi no orçamento para educação é enaltecido por Faro

Senado Federal 11/06/2024 - 17h12 Reforço de R$ 5,5 bi no orçamento para educação é enaltecido por Faro O senador Beto Faro (PT-PA) elogiou, durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), iniciativas do governo federal para o fortaleciment...

CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária

Senado Federal 11/06/2024 - 17h12 CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de trabalho para avaliar os projetos que regulamentarão a...

Avança uso de lâmpadas mais econômicas na iluminação pública

Senado Federal 11/06/2024 - 16h40 Avança uso de lâmpadas mais econômicas na iluminação pública A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), a troca de lâmpadas usadas hoje na iluminação pública por outras mais efic...

Comissão vai ao Vale do Taquari para avaliar consequências da tragédia no RS

Senado Federal 11/06/2024 - 16h40 Comissão vai ao Vale do Taquari para avaliar consequências da tragédia no RS A comissão temporária do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) irá para a cidade de Lajeado para averigua...

Projeto que aumenta receita da Pré-Sal Petróleo S.A. é aprovado na CAE

Senado Federal 11/06/2024 - 16h40 Projeto que aumenta receita da Pré-Sal Petróleo S.A. é aprovado na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPS...

Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa é instalada

Senado Federal 11/06/2024 - 16h25 Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa é instalada O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi eleito por aclamação presidente da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, instalada na tarde dest...

CAE aprova apoio à agricultura familiar com recursos de multas ambientais

Senado Federal 11/06/2024 - 15h40 CAE aprova apoio à agricultura familiar com recursos de multas ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que incentiva a agricultura familiar por meio de multas ambientais. ...

Comissão pode votar marco legal do hidrogênio verde nesta quarta

Senado Federal 11/06/2024 - 14h25 Comissão pode votar marco legal do hidrogênio verde nesta quarta A Comissão Especial do Hidrogênio Verde pode votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco legal para a produção do hidrogê...

Debatedores defendem regulamentação do uso de inteligência artificial

Senado Federal 11/06/2024 - 14h25 Debatedores defendem regulamentação do uso de inteligência artificial Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (12) a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023 , ...

Programa Agente Jovem Ambiental segue para a Câmara

Senado Federal 11/06/2024 - 13h55 Programa Agente Jovem Ambiental segue para a Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. O programa criado pelo PL 3...

CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho

Senado Federal 11/06/2024 - 13h41 CE aprova adiamento de fim de faculdade por nascimento ou adoção de filho A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos...

Joinville como capital nacional da cultura e da arte vai à Câmara

Senado Federal 11/06/2024 - 13h41 Joinville como capital nacional da cultura e da arte vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), em decisão final, projeto que dá ao município de Joinville (SC) o título de ...

Mudança climática e biodiversidade devem entrar na educação ambiental, aprova CE

Senado Federal 11/06/2024 - 13h41 Mudança climática e biodiversidade devem entrar na educação ambiental, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que insere o estudo de temas como as mudanças do clima e a proteção da biodivers...

Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra

Senado Federal 11/06/2024 - 13h11 Novo ensino médio: CE concede vistas a relatório de Dorinha Seabra Com 36 emendas acolhidas total ou parcialmente, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto de lei que prevê uma nova refo...

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