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Senado Federal

Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes

Senado Federal 07/06/2024 - 11h20 Número de municípios vulneráveis dobra, com aumento do risco de catástrofes Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, m...

Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas

Senado Federal 07/06/2024 - 11h20 Projeto prevê monitoramento de nutrição em escolas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que cria o programa nacional de prevenção à insegurança alimentar na educação infant...

Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio

Senado Federal 07/06/2024 - 11h07 Comissão de Educação pode votar projeto sobre reforma do ensino médio A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (11) o projeto de lei (PL) 5.230/2023 , que prevê uma nova reforma no ensino médio. A...

Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários

Senado Federal 06/06/2024 - 18h50 Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários Em reunião de líderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca de alternativas à medida Medid...

CAE pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos

Senado Federal 06/06/2024 - 17h53 CAE pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão de Assunto...

Mara Gabrilli participa da 17ª conferência da ONU sobre pessoas com deficiência

Senado Federal 06/06/2024 - 17h07 Mara Gabrilli participa da 17ª conferência da ONU sobre pessoas com deficiência A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para representar o Senado Federal na 17ª Conferência dos Estados Partes ...

Audiência conjunta vai debater rodovia binacional Brasil-Bolívia

Senado Federal 06/06/2024 - 17h07 Audiência conjunta vai debater rodovia binacional Brasil-Bolívia Representantes dos governos brasileiro e boliviano, além de lideranças empresariais e regionais, vão discutir a evolução da rodovia binacional Bras...

Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira

Senado Federal 06/06/2024 - 15h54 Congresso vai comemorar os 150 anos do TJMG com sessão especial na quinta-feira O aniversário de 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) será comemorado em sessão solene do Congresso Nacional na quinta-feira (13)...

Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é 'ação irresponsável'

Senado Federal 06/06/2024 - 15h23 Para CBF, denúncia sobre manipulação no futebol é 'ação irresponsável' Os senadores Carlos Portinho e Eduardo Girão questionaram representantes da CBF - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Comissão aprova Marcel Biato para a embaixada do Brasil no Cazaquistão

Senado Federal 06/06/2024 - 15h08 Comissão aprova Marcel Biato para a embaixada do Brasil no Cazaquistão A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), por 10 votos a favor e nenhum contrário, a condução do diplomata Marcel For...

Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

Senado Federal 06/06/2024 - 15h08 Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras A Comissão de Defesa da Democracia do Senado (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que torna crime a apologia à tortura, a tortura...

Comissão nomeia Itu como Capital Nacional do Berço da República

Senado Federal 06/06/2024 - 14h46 Comissão nomeia Itu como Capital Nacional do Berço da República A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto que concede ao município de Itu (SP), o título de Capital Naciona...

Educação, turismo e esporte estarão na pauta do Plenário

Senado Federal 06/06/2024 - 14h27 Educação, turismo e esporte estarão na pauta do Plenário O Plenário do Senado vai analisar projetos sobre educação, turismo e esporte na próxima semana. O anúncio foi feito pelo senador Efraim Filho (Uniã...

G20: sessão aponta oportunidade para pautar agendas ambiental e social

Senado Federal 06/06/2024 - 14h27 G20: sessão aponta oportunidade para pautar agendas ambiental e social A presidência temporária do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo com a União Africana e a União Europeia — é uma grande oportuni...

Avança indicação de Rodrigo de Azeredo Santos a embaixada na Noruega e Islândia

Senado Federal 06/06/2024 - 13h58 Avança indicação de Rodrigo de Azeredo Santos a embaixada na Noruega e Islândia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (6), com 10 votos favoráveis e nenhum contrário, a indicação do diplomata Rodrig...

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