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Senado Federal

CMA analisa regras para guarda compartilhada de bichos de estimação

Senado Federal 10/06/2024 - 16h33 CMA analisa regras para guarda compartilhada de bichos de estimação A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto ...

CDH: diligência em Marajó resultará em propostas para a região, diz Zequinha

Senado Federal 10/06/2024 - 16h17 CDH: diligência em Marajó resultará em propostas para a região, diz Zequinha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouviu na quinta-feira (6) familiares de vítimas de violência sexual no arquipélago de Marajó, no Pará. Organiz...

Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta

Senado Federal 10/06/2024 - 10h21 Senado vota dia de conscientização sobre distrofias nesta quinta O Plenário pode votar na quinta-feira (13) projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está mar...

Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS

Senado Federal 10/06/2024 - 10h21 Plenário delibera na quarta medidas emergenciais no turismo e cultura do RS O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, projeto de lei que dispõe de medidas emergenciais destinadas ao setor de tu...

Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil

Senado Federal 10/06/2024 - 10h06 Plenário analisa na terça criação da Política Nacional de Assistência Estudantil Oprojeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) é um dos três itens a serem votados pelo Plenário do Senado nesta te...

CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ

Senado Federal 10/06/2024 - 09h52 CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) a indicação de duas autoridades para o Tribunal Superior do Trab...

Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública

Senado Federal 07/06/2024 - 18h43 Cultura de paz nas escolas está na pauta da Comissão de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem três projetos de lei na pauta desta terça-feira (11), a partir das 11h. Um deles institui a Política Naci...

PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ

Senado Federal 07/06/2024 - 17h40 PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023 , que transforma o Banco Central do Brasil em uma empres...

Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA

Senado Federal 07/06/2024 - 17h40 Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA A Comissão deAgriculturae Reforma Agrária(CRA)poderá votar na quarta-feira (12), às 14h,proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equ...

CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano

Senado Federal 07/06/2024 - 17h25 CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta terça-feira (11), às 14h, dois int...

Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural

Senado Federal 07/06/2024 - 17h25 Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural Será instalada na quinta-feira (13) a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR...

Tragédia no RS: comissão decide sobre diligência no Vale do Taquari

Senado Federal 07/06/2024 - 17h10 Tragédia no RS: comissão decide sobre diligência no Vale do Taquari A comissão temporária externa do Senado que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS)poderá visitar a cidade de Lajeado ...

Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD

Senado Federal 07/06/2024 - 16h26 Projeto proíbe operadora de cancelar plano de saúde de idosos e de PcD Nos últimos meses, tem crescido o número de reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Preocupados com o problema,...

Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário

Senado Federal 07/06/2024 - 16h14 Comissão avalia projetos de reforma dos processos administrativo e tributário Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)...

Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos

Senado Federal 07/06/2024 - 11h50 Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), noDiário Oficial da União, mais duas ...

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