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Senado Federal

Humberto comemora investimentos em infraestrutura para ensino superior

Senado Federal 12/06/2024 - 17h45 Humberto comemora investimentos em infraestrutura para ensino superior Após o anúncio do presidente Lula de investimentos de R$ 5,5 bilhões em infraestrutura no ensino superior, o senador Humberto Costa (PT-PE) celebro...

Lucas Barreto defende exploração de petróleo na costa do Amapá

Senado Federal 12/06/2024 - 17h45 Lucas Barreto defende exploração de petróleo na costa do Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a exploração de petróleo na costa do Amapá seria uma oport...

Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA

Senado Federal 12/06/2024 - 17h18 Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável da senadora Tereza Cristina (PP-...

CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas de florestas

Senado Federal 12/06/2024 - 17h18 CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas de florestas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ao projeto de decreto legislativo ...

Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos

Senado Federal 12/06/2024 - 17h01 Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o proj...

Kajuru destaca participação de Lula em encontros da OIT e G7

Senado Federal 12/06/2024 - 16h45 Kajuru destaca participação de Lula em encontros da OIT e G7 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai viajar para a S...

Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário

Senado Federal 12/06/2024 - 16h32 Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável ao projeto de lei que obriga o p...

Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19

Senado Federal 12/06/2024 - 15h32 Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 O projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos será analisado como item único da reunião extraordinária deliber...

Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito

Senado Federal 12/06/2024 - 15h32 Girão questiona Moraes por não incluir 'gabinete da ousadia' de Lula em inquérito O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna...

Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ

Senado Federal 12/06/2024 - 14h46 Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em decisão final, projeto que considera flagrante delito o roubo de obj...

Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ

Senado Federal 12/06/2024 - 14h00 Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da con...

CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação

Senado Federal 12/06/2024 - 13h47 CAS aprova frente em defesa dos médicos formados no exterior e da revalidação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Formados no Exteri...

Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara

Senado Federal 12/06/2024 - 13h47 Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que permite que certidões de nascimento sejam emitidas sem a ne...

Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS

Senado Federal 12/06/2024 - 13h32 Pensão para pessoa com deficiência causada por zika vírus é aprovada na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 6.064/2023 , que determina o pagamento de indenização e ...

Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH

Senado Federal 12/06/2024 - 13h32 Regras para denominação de escolas indígenas e quilombolas passam na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indíg...

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