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Senado Federal

CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos

Senado Federal 12/06/2024 - 13h00 CAS aprova ‘Outubrinho Rosa’ para prevenir doenças em meninas até 15 anos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 3.931/2021 , que cria a campanha de saúde “Outubrinho Rosa” para prevenir doença...

CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida

Senado Federal 12/06/2024 - 13h00 CAS aprova projeto que facilita acesso a computador no Minha Casa Minha Vida A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 4.681/2019 , que facilita o acesso a computado...

CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas

Senado Federal 12/06/2024 - 13h00 CCJ aprova manutenção de competências dos juizados de pequenas causas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta da Câmara dos Deputados que mantém as competências dos juizados...

Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19

Senado Federal 12/06/2024 - 13h00 Sabatinas de indicados ao TST e CNJ são marcadas para o dia 19 Foram lidas na reunião desta quarta-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as mensagens com a indicação de duas autoridades para o ...

Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara

Senado Federal 12/06/2024 - 13h00 Projeto que recoloca municípios em placas de carros vai à Câmara Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei que restabelece as informações sobre o município e o estado de registro nas placas veic...

CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias

Senado Federal 12/06/2024 - 12h40 CMA prorroga Subcomissão de Mercado de Ativos Ambientais por 40 dias A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais — como comercialização de recursos naturais e de créditos d...

Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam

Senado Federal 12/06/2024 - 12h40 Formação de cuidadores e selo de qualidade para asilos avançam A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que trata da formação de cuidadores de pessoas idosas; instituições de...

CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos

Senado Federal 12/06/2024 - 12h40 CDH aprova produção e distribuição de pedofilia como crimes hediondos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distrib...

Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário

Senado Federal 12/06/2024 - 12h25 Marco legal para a produção do hidrogênio verde vai a Plenário A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidr...

CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional

Senado Federal 12/06/2024 - 12h13 CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...

Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança

Senado Federal 12/06/2024 - 12h13 Acesso de crianças a programas de saúde mental pelo SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que assegura às crianças e aos adolescentes acesso a programas ...

Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara

Senado Federal 12/06/2024 - 12h13 Prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu a análise do projeto de lei (PL) 386/2023 , que aumenta o período da licença e do salário-maternidade...

Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó

Senado Federal 12/06/2024 - 12h13 Zequinha destaca diligência sobre crimes sexuais contra crianças no Marajó O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (11), diligência externa realizada pela Comissão de Direitos Hum...

CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural

Senado Federal 12/06/2024 - 11h55 CMA aprova destaque de população carente em estudo sobre desastre natural A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), distinção da população vulnerável nos estudos de riscos climáticos — como enchen...

Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense

Senado Federal 12/06/2024 - 11h42 Esperidião Amin pede apoio a famílias de vítimas do acidente da Chapecoense O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), abordou a necessidade de apoio do Itamaraty para as vítima...

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