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Senado Federal

Inventário Nacional de Substâncias Químicas segue para sanção

Senado Federal 15/10/2024 - 17h55 Inventário Nacional de Substâncias Químicas segue para sanção Destinado a reduzir impactos negativos à saúde e ao meio ambiente, o projeto de lei que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas foi apro...

Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE

Senado Federal 15/10/2024 - 17h44 Bittar defende excluir ministros do STF da composição do TSE O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu apoio aos colegas para a proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, que altera a composição do Tri...

Senado adia votação de proposta que permite plantações ao longo de rodovias

Senado Federal 15/10/2024 - 17h44 Senado adia votação de proposta que permite plantações ao longo de rodovias O Projeto de Lei(PL) 1.533/2023 foi retirado da pauta do Plenário nesta terça-feira (15) a pedido do líder do Governo, senador Fabiano Contarato (...

Castellar Neto defende valorização dos professores

Senado Federal 15/10/2024 - 17h25 Castellar Neto defende valorização dos professores O senador Castellar Neto (PP-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), destacou as comemorações do Dia do Professor. Ele ressaltou...

Dia do Professor: Pacheco faz homenagem e promete apoio à categoria

Senado Federal 15/10/2024 - 17h25 Dia do Professor: Pacheco faz homenagem e promete apoio à categoria Nesta terça-feira (15), data em que se comemora o Dia do Professor, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco prestou uma homenagem aos profissionais...

Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF

Senado Federal 15/10/2024 - 16h55 Esperidião Amin defende PEC que limita decisões individuais do STF O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (15), a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas (individuais...

Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão

Senado Federal 15/10/2024 - 16h27 Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Ele destacou o p...

Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome

Senado Federal 15/10/2024 - 16h10 Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores...

80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado

Senado Federal 15/10/2024 - 15h25 80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional do...

MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS

Senado Federal 15/10/2024 - 15h12 MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...

CE aprova política nacional para baratear preço de livros

Senado Federal 15/10/2024 - 14h40 CE aprova política nacional para baratear preço de livros O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2...

Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório

Senado Federal 15/10/2024 - 14h26 Ensino de Libras a alunos ouvintes poderá se tornar obrigatório A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PL 6.284/2019 , que torna obrigatório o ...

CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó

Senado Federal 15/10/2024 - 13h26 CSP fará diligência externa na Ilha de Marajó A Comissão de Segurança Pública (CSP) visitará o Pará para conhecer as ações do governo estadual na busca e localização de pessoas desaparecidas da...

CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria

Senado Federal 15/10/2024 - 13h26 CE aprova inscrição de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis da Pátria Darcy Ribeiro pode ser o mais novo nome a ser inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nest...

CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

Senado Federal 15/10/2024 - 12h56 CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempr...

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