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Senado Federal

CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977

Senado Federal 15/10/2024 - 11h58 CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) a realização de uma audiência sobre projeto que extingue os débitos da Contr...

Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências

Senado Federal 15/10/2024 - 11h12 Projeto flexibiliza regras para obras de drenagem em emergências Após as fortes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca facilitar o uso de recursos p...

Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca

Senado Federal 15/10/2024 - 09h40 Projeto exclui Cristo Redentor da área do Parque Nacional da Tijuca Tramita no Senado Federal proposta para excluir a área do Alto do Corcovado, que abriga o Cristo Redentor, dos limites do Parque Nacional da Tijuca...

Magno Malta critica ministros do STF

Senado Federal 14/10/2024 - 17h56 Magno Malta critica ministros do STF Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) voltou a criticar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal...

Senadores discutem projeto para fortalecer seguro rural em evento da CNA

Senado Federal 14/10/2024 - 17h42 Senadores discutem projeto para fortalecer seguro rural em evento da CNA Senadores conversaram com representantes dos setores agropecuário e financeiro nesta segunda-feira (14) sobre projeto que libera dos bloqueios orça...

CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos

Senado Federal 14/10/2024 - 17h26 CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos como o PL 4.256/2019 ,...

Confúcio Moura: eleições mostram que população não quer radicalização política

Senado Federal 14/10/2024 - 17h10 Confúcio Moura: eleições mostram que população não quer radicalização política O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (14), que a maioria dos prefeitos eleitos no primeiro turno das e...

MP libera crédito extra para repatriação de brasileiros no Líbano

Senado Federal 14/10/2024 - 17h10 MP libera crédito extra para repatriação de brasileiros no Líbano As operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos ganharam reforço orçamentário. O governo ...

Paim comemora lei que endurece penas para feminicídio no Brasil

Senado Federal 14/10/2024 - 17h10 Paim comemora lei que endurece penas para feminicídio no Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (14), comemorou a sanção da Lei 14.994 de 2024 , que aumenta...

Mecias saúda prefeitos do Republicanos eleitos em Roraima

Senado Federal 14/10/2024 - 16h25 Mecias saúda prefeitos do Republicanos eleitos em Roraima Durante pronunciamento nesta segunda-feira (14), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) cumprimentou os 12 prefeitos e vice-prefeitos eleitos ...

CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta

Senado Federal 14/10/2024 - 16h25 CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único item...

Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul

Senado Federal 14/10/2024 - 15h41 Governo libera mais R$ 383 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio ...

PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico

Senado Federal 14/10/2024 - 14h29 PNE: debatedores defendem parceria público-privada e bolsas para o ensino básico Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram ...

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

Senado Federal 14/10/2024 - 11h58 CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...

Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta

Senado Federal 14/10/2024 - 11h43 Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam...

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