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Senado Federal

Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais

Senado Federal 11/10/2024 - 18h07 Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urn...

CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público

Senado Federal 11/10/2024 - 16h23 CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Dire...

Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios

Senado Federal 11/10/2024 - 15h35 Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...

CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas

Senado Federal 11/10/2024 - 11h35 CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...

Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Senado Federal 11/10/2024 - 10h51 Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

Senado Federal 11/10/2024 - 08h52 Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...

Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta

Senado Federal 10/10/2024 - 16h30 Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...

Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores

Senado Federal 10/10/2024 - 16h19 Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

Senado Federal 10/10/2024 - 12h02 Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...

Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar

Senado Federal 10/10/2024 - 10h45 Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...

Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública

Senado Federal 10/10/2024 - 08h31 Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...

Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163

Senado Federal 09/10/2024 - 20h22 Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163 A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos...

Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE

Senado Federal 09/10/2024 - 20h06 Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças vítimas de violência dom...

Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo

Senado Federal 09/10/2024 - 19h52 Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo O senador Romário (PL-RJ) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024 , sobre o fornecimen...

CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas

Senado Federal 09/10/2024 - 19h52 CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma t...

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