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16/10/2024 - 19h12
Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas
A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do d...
Senado Federal
16/10/2024 - 19h12
CMO aprova novo crédito para auxiliar o Rio Grande do Sul
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.237/2024 , que abriu crédito extraordinário de R$ 2 ...
Senado Federal
16/10/2024 - 18h26
Especialistas pedem melhorias em projeto de vínculo trabalhista para árbitros
Em audiência pública nesta quarta-feira (16), especialistas defenderam a profissionalização da arbitragem e o aprimoramento do projeto de lei que e...
Senado Federal
16/10/2024 - 17h40
Rosana Martinelli defende recursos para o Pronampe e homenageia médicos
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), celebrou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econôm...
Senado Federal
16/10/2024 - 17h25
Bittar diz que facção criminosa ameaçou de morte prefeito de Rio Branco
O senador Marcio Bittar (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), para a notícia veiculada pela imprensa do seu estad...
Senado Federal
16/10/2024 - 17h25
Paim alerta para desperdício de alimentos no Brasil
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), chamou a atenção para o alarmante desperdício de alimentos no Brasil. O pa...
Senado Federal
16/10/2024 - 17h12
Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado
O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também...
Senado Federal
16/10/2024 - 17h12
Trecho de BR em Minas será nomeado Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que dá o nome de Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida ao trecho da B...
Senado Federal
16/10/2024 - 16h55
Esperidião Amin alerta sobre desafios da defesa cibernética
O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a participação de parlamentares em um exercício ...
Senado Federal
16/10/2024 - 16h55
Girão diz que inquérito contra van Hattem no STF reflete fim da democracia no Brasil
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em discurso nesta quarta-feira (16), o inquérito aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Senado Federal
16/10/2024 - 16h40
Lei reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.997, de 2024 , que reconhece como manifestação cultural brasileira...
Senado Federal
16/10/2024 - 16h40
Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), decisão da Justiça de conceder regime semiaberto a Gilberto A...
Senado Federal
16/10/2024 - 16h11
Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia
O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), anunciou a realização de um seminário de desenvolvimento regiona...
Senado Federal
16/10/2024 - 15h59
Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) culpou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a concessionária de energia elétrica Enel pela falta de energia ...
Senado Federal
16/10/2024 - 15h43
Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação i...
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