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Senado Federal

CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

Senado Federal 14/10/2024 - 11h58 CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/...

Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta

Senado Federal 14/10/2024 - 11h43 Plenário vota isonomia entre diplomados em Geologia e Engenharia Geológica na quarta O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulam...

Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro

Senado Federal 14/10/2024 - 11h27 Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor púb...

Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas

Senado Federal 14/10/2024 - 11h11 Plenário analisará criação do inventário nacional de substâncias químicas A pauta da sessão do Plenário desta terça-feira (15), a partir das 15h, tem três itens, entre eles o projeto de lei ( PL 6.120/2019 ) que estabele...

CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente

Senado Federal 14/10/2024 - 10h42 CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Cli...

CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público

Senado Federal 14/10/2024 - 08h40 CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ...

Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais

Senado Federal 11/10/2024 - 18h07 Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urn...

CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público

Senado Federal 11/10/2024 - 16h23 CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Dire...

Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios

Senado Federal 11/10/2024 - 15h35 Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...

CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas

Senado Federal 11/10/2024 - 11h35 CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...

Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Senado Federal 11/10/2024 - 10h51 Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

Senado Federal 11/10/2024 - 08h52 Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...

Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta

Senado Federal 10/10/2024 - 16h30 Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...

Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores

Senado Federal 10/10/2024 - 16h19 Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

Senado Federal 10/10/2024 - 12h02 Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...

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