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Senado Federal

Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados

Senado Federal 22/10/2024 - 09h40 Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...

Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família

Senado Federal 22/10/2024 - 08h11 Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes

Senado Federal 21/10/2024 - 17h51 Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...

CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores

Senado Federal 21/10/2024 - 16h22 CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...

Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça

Senado Federal 21/10/2024 - 16h07 Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...

Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate

Senado Federal 21/10/2024 - 15h09 Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...

Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação

Senado Federal 21/10/2024 - 14h38 Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...

Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama

Senado Federal 21/10/2024 - 14h07 Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...

MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo

Senado Federal 21/10/2024 - 11h33 MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito

Senado Federal 21/10/2024 - 08h31 Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...

Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões

Senado Federal 18/10/2024 - 19h45 Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores a...

Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29

Senado Federal 18/10/2024 - 19h45 Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29 Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Br...

Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional

Senado Federal 18/10/2024 - 19h45 Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...

Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino

Senado Federal 18/10/2024 - 19h30 Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-fei...

Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular

Senado Federal 18/10/2024 - 19h15 Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...

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