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Senado Federal

Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama

Senado Federal 17/10/2024 - 12h43 Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para ce...

Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação

Senado Federal 17/10/2024 - 10h56 Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social ...

Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo

Senado Federal 17/10/2024 - 10h41 Flávio Azevedo se despede do Senado com críticas à atuação do Legislativo O senador Flávio Azevedo (PL-RN) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), que deixa o mandato após quatro meses substituind...

Beto Martins critica situação dos portos brasileiros

Senado Federal 17/10/2024 - 10h25 Beto Martins critica situação dos portos brasileiros O senador Beto Martins (PL-SC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (16), para a situação dos portos brasileiros, os quais classific...

Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS

Senado Federal 16/10/2024 - 19h55 Menopausa: CAS discute garantia de tratamento hormonal no SUS A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério — transição da fase reprodutiva para a n...

Zenaide critica juros abusivos cobrados por instituições financeiras no Brasil

Senado Federal 16/10/2024 - 19h41 Zenaide critica juros abusivos cobrados por instituições financeiras no Brasil A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), criticou as elevadas taxas de juros no Brasil. Para a parlamentar, as ...

Cleitinho celebra decisão contra horário de verão e propõe IR maior para políticos

Senado Federal 16/10/2024 - 19h41 Cleitinho celebra decisão contra horário de verão e propõe IR maior para políticos O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), celebrou a decisão do governo de não retomar o horári...

Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR

Senado Federal 16/10/2024 - 19h27 Especialistas apoiam criação de dia nacional de incentivo a doações no IR Aproposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário,destinadoa conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do ...

Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas

Senado Federal 16/10/2024 - 19h12 Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a implementação da reforma tributária. A previsão é do d...

CMO aprova novo crédito para auxiliar o Rio Grande do Sul

Senado Federal 16/10/2024 - 19h12 CMO aprova novo crédito para auxiliar o Rio Grande do Sul A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.237/2024 , que abriu crédito extraordinário de R$ 2 ...

Especialistas pedem melhorias em projeto de vínculo trabalhista para árbitros

Senado Federal 16/10/2024 - 18h26 Especialistas pedem melhorias em projeto de vínculo trabalhista para árbitros Em audiência pública nesta quarta-feira (16), especialistas defenderam a profissionalização da arbitragem e o aprimoramento do projeto de lei que e...

Rosana Martinelli defende recursos para o Pronampe e homenageia médicos

Senado Federal 16/10/2024 - 17h40 Rosana Martinelli defende recursos para o Pronampe e homenageia médicos A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), celebrou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econôm...

Bittar diz que facção criminosa ameaçou de morte prefeito de Rio Branco

Senado Federal 16/10/2024 - 17h25 Bittar diz que facção criminosa ameaçou de morte prefeito de Rio Branco O senador Marcio Bittar (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), para a notícia veiculada pela imprensa do seu estad...

Paim alerta para desperdício de alimentos no Brasil

Senado Federal 16/10/2024 - 17h25 Paim alerta para desperdício de alimentos no Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), chamou a atenção para o alarmante desperdício de alimentos no Brasil. O pa...

Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado

Senado Federal 16/10/2024 - 17h12 Diplomas de geologia e de engenharia geológica se equivalem, confirma Senado O Senado aprovou o projeto de lei que reconhece que os diplomas de graduação em geologia e em engenharia geológica são equivalentes. O texto também...

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