Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados

Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto que altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023 ) para evitar a exposição indevida de atletas em situações de lesão. O texto aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado.

O projeto ( PL 3.742/2024 ) adiciona um artigo à lei, com regras para preservar a privacidade dos atletas que se machucam em campo. Entre as medidas propostas, estão procedimentos para impedir a exposição do atleta durante o atendimento médico e a recomendação para que a imprensa e as transmissões de jogos evitem exibir imagens que possam comprometer a dignidade do jogador.

Também são previstas medidas para isolar ou proteger visualmente o local onde o atendimento ocorre, de forma a preservar a intimidade dos atletas.

Na justificativa, o senador explica que a intenção é evitar que lesões esportivas sejam exploradas de maneira sensacionalista pela mídia, o que pode piorar o sofrimento do atleta ao expor sua condição física. Ele destaca que a Constituição Federal garante a proteção da dignidade, privacidade e imagem das pessoas.

Kajuru também ressalta que, embora as entidades esportivas tenham autonomia para organizar competições, essa liberdade precisa respeitar os direitos fundamentais dos atletas. O projeto não interfere na organização dos torneios, mas sugere que os regulamentos das entidades esportivas incluam normas para proteger a dignidade dos jogadores.

“A harmonização entre os princípios da autonomia esportiva e da proteção à dignidade e imagem dos atletas é essencial para o equilíbrio do ordenamento jurídico e para a promoção de um ambiente esportivo saudável e respeitoso,” afirma o senador.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira