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Senado Federal

Senado vai analisar projeto de combate ao superendividamento

Senado Federal 22/10/2024 - 16h55 Senado vai analisar projeto de combate ao superendividamento A menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei ( PL 3.156/21 ) para combate ao superendividamento no B...

Congresso já tem página sobre Cúpula dos Parlamentos do G20

Senado Federal 22/10/2024 - 16h55 Congresso já tem página sobre Cúpula dos Parlamentos do G20 Já está no ar a página do Congresso Nacional dedicada à 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do ...

Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento

Senado Federal 22/10/2024 - 16h41 Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido at...

Senado vai avaliar acesso a dados de tornozeleira sem autorização judicial

Senado Federal 22/10/2024 - 15h56 Senado vai avaliar acesso a dados de tornozeleira sem autorização judicial O Senado vai apreciar o projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações gerados por tornozeleiras eletr...

Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça

Senado Federal 22/10/2024 - 15h41 Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ), informou que vai protocolar nesta terça-...

CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência

Senado Federal 22/10/2024 - 15h11 CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê a garantia de alimentos a mulhe...

Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro

Senado Federal 22/10/2024 - 14h27 Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido at...

CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência

Senado Federal 22/10/2024 - 12h41 CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê o fornecimento de cestas básica...

Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

Senado Federal 22/10/2024 - 12h25 Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023 , que assegura recursos para o Programa Nacional de Ap...

Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara

Senado Federal 22/10/2024 - 11h40 Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...

CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul

Senado Federal 22/10/2024 - 10h55 CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...

Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados

Senado Federal 22/10/2024 - 09h40 Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...

Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família

Senado Federal 22/10/2024 - 08h11 Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes

Senado Federal 21/10/2024 - 17h51 Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...

CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores

Senado Federal 21/10/2024 - 16h22 CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...

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