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Senado Federal

Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído

Senado Federal 29/10/2024 - 09h45 Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...

Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas

Senado Federal 29/10/2024 - 09h15 Brasil poderá ter cadastro para monitorar grupos terroristas Uma proposta apresentada no Senado cria o Cadastro Brasileiro de Organizações Terroristas (CadTerror) e busca reforçar a legislação contra a lavage...

Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado

Senado Federal 27/10/2024 - 20h43 Segundo turno das eleições 2024 registra abstenção próxima a 30% do eleitorado Dos 34 milhões de brasileiras e brasileiros aptos a votar neste domingo (27), segundo turno das eleições municipais 2024, cerca de 3 em cada 10 ele...

CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza

Senado Federal 25/10/2024 - 17h42 CAS vai apreciar projeto que define metas progressivas de erradicação da pobreza A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, e deve apreciar o projeto que institui uma linha oficial de...

Defesa da vida marca sessão pelos 25 anos de fundação da Abrame

Senado Federal 25/10/2024 - 17h29 Defesa da vida marca sessão pelos 25 anos de fundação da Abrame O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma sessão especial para celebrar os 25 anos de fundação da Associação Brasileira de Magistrado...

Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento

Senado Federal 25/10/2024 - 16h12 Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei...

Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD

Senado Federal 25/10/2024 - 15h57 Uso de linguagem simples por todos os órgãos públicos está na pauta da CCDD O projeto de lei que cria a Política Nacional de Linguagem Simples é o primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digit...

Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS

Senado Federal 25/10/2024 - 14h42 Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...

CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas

Senado Federal 25/10/2024 - 10h27 CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...

Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira

Senado Federal 25/10/2024 - 09h10 Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...

Segundo turno das eleições municipais: tire aqui as suas dúvidas

Senado Federal 24/10/2024 - 18h25 Segundo turno das eleições municipais: tire aqui as suas dúvidas No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios — entre os quais se incluem 15 capitais — têm um compromisso com a democracia: votar no segundo...

Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação

Senado Federal 24/10/2024 - 18h10 Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) deve examinar na terça-feira (29) projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às re...

CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira

Senado Federal 24/10/2024 - 18h10 CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira Será instalada na sexta-feira (25) a CPI das Bets. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos...

Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências

Senado Federal 24/10/2024 - 18h10 Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na t...

MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Senado Federal 24/10/2024 - 16h55 MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que reforça em R$ 87 milhões o orçamento para ações da de proteção e defesa civil ( MP 1270/2...

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